A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, esteve presente na Sessão Solene Comemorativa do XLIX Aniversário do 25 de Abril de 1974, que decorreu na Sala das Sessões da Assembleia da República. Esteve igualmente presente na Sessão Solene de Boas-Vindas ao Presidente da República Federativa do Brasil, que decorreu no mesmo dia na Assembleia da República. Pode saber mais sobre…
A Provedora de Justiça fez-se representar pelo Coordenador da Provedoria de Justiça, Miguel Menezes Coelho, na Sessão de Encerramento do 1º Curso de Pós-graduação “O Novo Direito das Crianças e Jovens – Prof. Doutor Guilherme de Oliveira”, organizado pelo Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, no dia 11 de fevereiro de 2023.
A incapacidade de resposta do Estado em tempo razoável, a deficiente articulação entre serviços que impede decisões e que não raras as vezes gera decisões conflituantes, e a comunicação pouco clara com os interessados estão entre os problemas que transversalmente se detetam na Administração Públicas e que comprometem gravemente a qualidade dos serviços públicos. Esta constatação, decorrente do contacto muito…
O Provedor-Adjunto, Ravi Afonso Pereira, participou como orador no seminário «Dealing with cultural diversity in the Courtroom», integrado nas atividades da European Judicial Training Network (EJTN), que juntou juízes e procuradores europeus no Centro de Estudos Judiciários, em Lisboa, nos dias 25 e 26 de maio, para uma compreensão mais profunda dos desafios e oportunidades que surgem em casos envolvendo…
A Provedoria de Justiça participou na 38.º reunião plenária da Comissão Nacional para os Direitos Humanos, representada pelo Provedor-Adjunto, Ravi Afonso Pereira, pelo Coordenador do MNP, Miguel Feldmann e pela Responsável pelas Relações Internacionais, Cristina Sá Costa. A reunião plenária realizou-se no dia 19 de maio, em Lisboa, organizada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros. A Comissão Nacional para os Direitos…
A Provedora de Justiça fez-se representar pelo Provedor-Adjunto, Ravi Afonso Pereira, na cerimónia militar comemorativa do 112.º aniversário da Guarda Nacional Republicana (GNR), que decorreu na Praça do Império, em frente ao Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa, no dia 10 de maio.
Por iniciativa do Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) e do Centro de Excelência Jean Monnet “Cidadania digital e sustentabilidade tecnológica: prosseguindo a efetividade da CDFUE na década digital (CitDig)”, da Escola de Direito da Universidade do Minho, foi promovido um encontro entre representantes do Provedor de Justiça e da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (Brasil), para…
A Provedora de Justiça fez-se representar pela Provedora-Adjunta, Estrela Chaby, no colóquio dedicado ao tema “Doença Mental: da Imputabilidade à Ressocialização”, organizado pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ), que decorreu no dia 28 de abril, no Salão Nobre do STJ, em Lisboa. Pode saber mais sobre o colóquio aqui.
A Provedoria de Justiça esteve presente no seminário internacional integrado no projeto “Economics without Borders”, organizado pela Universidade de Economia de Katowice, na Polónia, e que decorreu nos dias 19 a 21 de abril. O Coordenador Miguel Feldmann fez uma apresentação sobre a importância e significado dos Direitos Humanos no contexto económico (direitos humanos e consumo), no último dia do…
O Provedor-Adjunto, Ravi Afonso Pereira e Cristina Sá Costa (Responsável pelas Relações Internacionais) participaram na 109ª Sessão do CERD (Comité das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação Racial), na qual foi feita a discussão do 18º e 19º relatório sobre Portugal e que decorreu em Genebra nos dias 18 e 19 de abril. O Provedor de Justiça, enquanto instituição…
