BOLETIM DA FACULDADE DE DIREITO (COIMBRA), VOL (0078) LXXVIII

DOUTRINA
Os Novos Desafios da Europa e Portugal
Jorge Sampaio, p. 1

A Locatio-Conductio Rei (Direito Romano)
A. Santos Justo, p. 13

Os Direitos dos Consumidores como Direitos Fundamentais na Constituição Portuguesa de 1976
José Carlos Vieira de Andrade, p. 43

A Unidade dos Problemas da Jurisdição ou as Exigências e Limites de uma Pragmática Custo/Beneficio. Um Diálogo com a Law & Economics Scholarship
José Manuel Aroso Linhares, p. 65

Palavras Proferidas a Propósito da Conferência de Arthur Kaufmann
A. Castanheira Neves, p. 179

Prolegómenos a uma Lógica Jurídíca e a uma Ontologia das Relações. Fundamento de uma Teoria do Direito Baseada na Pessoa
Arthur Kaufmann, p. 183

Pós-Modernismo e Direito da Família
Erik Jayme, p. 209

As Transformações do Direito de Família Italiano no Quadro da Evolução dos Ordenamentos Europeus
Michele Sesta, p. 223

Relação Bancária, Cláusulas Contratuais Gerais e o Novo Código Civil Brasileiro
Almeno de Sá, p. 285

O Contrato de Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil Automóvel. Alguns Aspectos do seu Regime jurídico
Filipe Albuquerque Matos, p. 329

A Responsabilidade dos Membros do Conselho de Administração por Actos ou Omissões dos Administradores Delegados ou dos Membros da Comissão Executiva
Alexandre Soveral Martins, p. 365

O Sistema Registal Germânico
Mônica Jardim, p. 381

Boa Fé e Notificação para Preferência
Teodoro Bastos de Almeida, p. 439

Os Ficheiros de Crédito e a Protecção de Dados Pessoais
Catarina Sarmento e Castro, p. 475

ESCRITOS

Notas Breves sobre o Ensino do Direito Fiscal na Faculdade de Direito de Coimbra
José Casalta Nabais, p. 513

Investigação de Paternidade – Concubinato Duradouro e Aplicação no Tempo da Lei nº 21/98, de 12 de Maio. (A Nova Presunção de Paternidade da Alínea e) do nº 1 do Artigo 1871º do CC)
J. P. Remédio Marques, p. 533

A Importância da Saúde do Arrendatário na Disciplina do Arrendamento Habitacional
Maria Olinda Garcia, p. 595

Culturalismo e Experiência no Novo Código Civil Brasileiro
Judith Martins-Costa, p. 603

Transmissão do Direito ao Arrendamento Habitacional por Morte do Arrendatário. Alterações Introduzidas pelas Leis nº 6/2001 e nº 7/2001, ambas de 11 de Maio
Maria Olinda Garcia, p. 629

Considerações sobre a Norma Geral Antielisiva Introduzida pela Leí Complementar 104/2001
João Dácio Rolim, p. 639

Horizontes da Democracia e do Direito: Um Compromisso Humano
Plínio Melgaré, p. 653

Efetividade do Processo Penal e Golpe de Cena: Um Problema às Reformas Processuais no Brasil
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, p. 687

ESTUDOS NO CURSO DE MESTRADO
Algumas Considerações Sobre a Oferta Pública de Aquisição de Acções Simples e Voluntária no Regime Jurídico Português
Margarida Costa Andrade, p. 699

Da Laesio Enormis: Algumas Considerações
Jorge Eustácio da Silva Frias, p. 745

VÁRIA

I – Homenagem

Uma Evocação do Doutor Afonso Rodrigues Queíró
António Barbosa de Melo, p. 783

II – In Memoriam

Doutor Anibal de Almeida, p. 789

Alocução no Funeral do Senhor Prof Doutor Anibal de Almeida
Manuel Porto, p. 793

Doutor Arthur Kaufmann
Fernando José Bronze, p. 797

III – Páginas Escolhidas

Luís António Verney – Carta Décima Terceira, p. 799

IV – Vida da Escola

Doutoramentos e Mestrados, p. 823

Conferências, p. 826

Órgãos da Escola, p. 827

Falecimentos, p. 827

V – Recensões

Recensões, p. 829

VI – Permutas

Monografias, p. 857

Publicações Periódicas, p. 858

2002
REVISTA