BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO, 0025, VOL 72, 1ª SÉRIE

Regulamentação do trabalho

Regulamentos de extensão

Portaria que aprova o regulamento de extensão do CCT entre a AES – Assoc. das Empresas de Segurança e outra e o STAD – Sind. dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas e outros, p. 3681

Aviso de projecto de regulamento de extensão dos CCT entre a AÇOMEFER – Assoc. Portuguesa dos Grossistas de Aços, Metais e Ferramentas e o SITESC – Sind. de Quadros, Técnicos Administrativos, Serviços e Novas Tecnologias e outros e entre a Assoc. Portuguesa dos Comerciantes de Materiais de Construção e as mesmas associações sindicais, p. 3682

Convenções colectivas de trabalho
CCT entre a CNIS – Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade e a FNE – Feder. Nacional dos Sind. da Educação e outros, p. 3683

CCT entre a APIM – Assoc. Portuguesa da Ind. de Moagem e Massas e outras e a FETICEQ – Feder. dos Trabalhadores das Ind. Cerâmica, Vidreira, Extractiva, Energia e Química (pessoal fabril – Norte) – Revisão global, p. 3731

CCT entre a Assoc. dos Industriais de Ourivesaria e Relojoaria do Norte e outras e a FEQUIMETAL – Feder. Intersindical da Metalurgia, Metalomecânica, Minas, Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás – Alteração salarial e outras e texto consolidado, p. 3752

CCT entre a ANACPA – Assoc. Nacional de Comerciantes de Produtos Alimentares e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços – Alteração salarial e outras e texto consolidado, p. 3777

CCT entre a AIBA – Assoc. dos Industriais de Bolachas e Afins e a FETICEQ – Feder. dos Trabalhadores das Ind. Cerâmica, Vidreira, Extractiva, Energia e Química (pessoal fabril, de apoio e manutenção) – Alteração salarial e outras, p. 3808

CCT entre a AIBA – Assoc. dos Industriais de Bolachas e Afins e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (pessoal fabril, de apoio e manutenção) – Alteração salarial e outras, p. 3809

CCT entre a Assoc. Portuguesa de Empresas Cinematográficas e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços – Alteração salarial e outra, p. 3810

CCT entre a APROSE – Assoc. Portuguesa dos Produtores Profissionais de Seguros e o SISEP – Sind. dos Profissionais de Seguros de Portugal e outro – Alteração salarial e outras, p. 3813

ACT entre empresas associadas na PROPEIXE O.P. – Cooperativa de Produtores de Peixe do Norte, C.R.L., e o Sind. dos Trabalhadores da Pesca do Norte (pesca do cerco) – Alteração/texto consolidado, p. 3814

AE entre a Compagnie Bancaire Espirito Santo – Escritório de Representação e o Sind. Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários, p. 3815

Organizações do trabalho

Associações sindicais

Estatutos
União Sindical de Professores, p. 3835

Sind. dos Bancários do Sul e Ilhas – Alteração, p. 3840

Sind. Nacional dos Profissionais de Seguros e Afins (SINPSA), que passa a ter a seguinte sigla: SINAPSA – Alteração, p. 3841

União Sindical de Torres Vedras/CGTP-IN – Alteração, p. 3857

Corpos gerentes
União Sindical de Torres Vedras, p. 3857

União Local dos Sind. de Sines, Santiago do Cacém, Grândola e Alcácer do Sal, p. 3858

Associações de empregadores

Estatutos
AOPS – Assoc. Marítima e Portuária do Sul, que passa a denominar-se AOP – Assoc. Marítima e Portuária – Alteração, p. 3859

Corpos gerentes
Assoc. dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas, p. 3859

Assoc. Livre dos Industriais de Gessos e Cales, p. 3860

Comissões de trabalhadores

Estatutos
Comissão de Trabalhadores da Indústria Têxtil do Ave, S.A. – Alteração, p. 3860

Identificação
Rodoviária do Tejo, S.A. (Comissão e subcomissões), p. 3870

Lusosider Aços Planos, S.A., p. 3871

Soc. Comercial C. Santos, L.da, p. 3871

Companhia de Cartões do Cávado, S.A., p. 3871

Delphi Grundig, Sistemas de Electrónica, L.da, p. 3872

Portucel Viana – Empresa Produtora Papéis Industriais, S.A., p. 3872

PETROGAL, S.A. (Subcomissão) – Substituição, p. 3872

Representantes dos trabalhadores para a segurança, higiene e saúde no trabalho

Convocatórias:
MARTINOX, Martins & Coutinho,L.da, p. 3873

Eleição de representantes
Kromberg & Schubert, L.da, p. 3873

Manuel O. Marques, L.da, p. 3874

Informação sobre trabalho e emprego
Empresas de trabalho temporário autorizadas:
Empresas de trabalho temporário autorizadas (nos termos do nº 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 358/89, de 17 de Outubro, na redacção dada pela Lei n.º 146/99, de 1 de Setembro), reportadas a 14 de Junho de 2005, p. 3875