CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, 0399
estudos
reflexoes sobre uma reforma fiscal
por antonio galhardo simoes
p.7
a evolucao do conceito de soberania. tendencias recentes
por carla amado gomes
p.135
documentos
relatorio do grupo de trabalho de apreciacao da politica fiscal ambiental
p.175
comunicacao da comissao ao conselho e ao parlamento europeu:
estrategia para melhorar o funcionamento do sistema do iva
no mercado interno
p.231
directiva 2000/17/ce, do conselho, de 30 de marco de 2000 (30.03.2000), com disposicoes transitorias concedidas a republica da austria e a republica portuguesa
p.253
resenha legislativa
p.259
jurisprudencia
acordaos do tribunal de justica das comunidades europeias
p.295
acordaos do tjce proferidos no 4º trimestre de 1998
p.297
acordao do tribunal de justica de 22 de outubro de 1998 (22.10.1998) – ministero delle finanze contra in.co.ge.’90 srl e o.
pedidos de decisão prejudicial apresentados pela pretura circondariale
di roma / repeticao do indevido / consequencias da incompatibilidade de
uma imposicao nacional com o direito comunitario
p.299
acordao do tribunal de justica -quarta seccao- de 19 de novembro de 1998
(19.11.1998) societe financerre d’investissements sprl (sfi) contra estado belga
iva / prazo de prescricao / inicio / modo de calculo
p.331
acordaos do supremo tribunal administrativo
p.357
acordao de 3 de maio de 2000 (03.05.2000)
irc / custos fiscalmente dedutiveis / juros de mora relativos a impostos /
artº 41º, nº 1 al.d) do circ
p.359
acordao de 3 de maio de 2000 (03.05.2000)
irc / retencao na fonte / rendimentos de capitais / «juros decorridos» /
titulos de divida negociados em bolsa
p.366
acordao de 10 de maio de 2000 (10.05.2000)
direitos aduaneiros comunitarios / aperfeicoamento activo / facto constitutivo da divida aduaneira em caso de incumprimento do regime / momento de constituicao / caducidade da accao de cobranca / procedimento judicial repressivo
p.372
acordao de 17 de maio de 2000 (17.05.2000)
embargo de terceiro / posseeeeeeee / ambito da aplicacao deste novo incidente da instancia, face a reforma introduzida pelos dl nº 329-a/95 e 180/96
p.386
acordaos do tribunal central administrativo
p.393
acordao de 22 de marco de 2000 (22.03.2000)
irs
p.395
acordao de 16 de maio de 2000 (16.05.2000)
sisa / transgressao / indeferimento da prorrogacao do prazo de revenda / vendas em avos em regime de time sharing
p.407
acordao de 22 de maio de 2000 (22.05.2000)
contribuicao autarquica / impugnacao / conceito de predio no caso de um movel designado roulotte, reboque, atrelado, caravana (ou outro
nome para a mesma coisa) assente no solo, com caracter de permanencia
p.414
acordao de 20 de junho de 2000 (20.06.2000)
irc
p.422
acordao de 27 de junho de 2000 (27.06.2000)
iva
p.451
acordao de 4 de julho de 2000 (04.07.2000)
iva / impugnacao judicial / despesas em artigos ofertados
p.464
acordao de 4 de julho de 2000 (04.07.2000)
artigo 57º do circ / relacoes especiais para efeito deste preceito
p.470
resolucoes administrativas
dgci – resenha de circulares e oficios circulados – iva
p.485
circulares
circular nº 2/2000 de 19 de abril de 2000 (19.04.2000)
imposto do selo / letras que poderao ser utilizadas até 30.06.2000 /
numeracao sequencial / «digito de controlo» / (codigo do imposto de
selo, artº 30º, nº 2. portaria nº 28/2000 de 27 de janeiro, nº 1, ponto 1.2.1., al.d) e nº 6)
p.493
circular nº 3/2000 de 28 de abril de 2000 (28.04.2000)
irs / retencao na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões / tabelas de retencao – 2000 / (codigo do irs, artº 92)
p.496
circular nº 4/2000 de 28 de abril de 2000 (28.04.2000)
irs / retencao na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensoes / tabelas de retencao – 2000 / regiao autonoma dos acores / (codigo do irs – artº 92 dec. legisl. regional nº 33/99/a de 30.12)
p.508
circular nº 5/2000 de 10 de maio de 2000 (10.05.2000)
irc / empresas instaladas na regiao autonoma dos acores incluidas num grupo autorizado a tributacaopelo lucro consolidado / (codigo do irc, art. 59º)
p.520
circular nº 6/2000 de 10 de maio de 2000 (10.05.2000)
irc / subsidios que tem associada uma componente relativa a criacao de postos de trabalho (codigo do irc, art. 22º)
p.522
circular nº 7/2000 de 11 de maio de 2000 (11.05.2000)
irc / creditos fiscais: obrigacoes acessorias / (dl nº 292/97 de 22.10, art 4º,
d.l. nº 42/98 de 3.03, artº 4, dl nº 477/99, de 9.11, artº 5º / codigo do irc , artº 71º)
p.524
circular nº 8/2000 de 11 de maio de 2000 (11.05.2000)
irc / gratificacoes a membros do orgao de administracao / (codigo do irc, artº 24º, nos 3 e 4)
p.527
circular nº 9/2000 de 19 de maio de 2000 (19.05.2000)
irs / livros de registo – artº 50º do civa / admissibilidade da sua substituicao em sede de irs / (codigo do irs, artº 107º, 111º e 112º)
p. 529
circular nº 10/2000 de 19 de maio de 2000 (19.05.2000)
beneficios fiscais / tributacao dos dividendos de accoes admitidas a negociacao no mercado da bolsa de valores mobiliarios / (estatuto dos b.f., artº 31º)
p. 531
circular nº 11/2000 de 24 de maio de 2000 (24.05.2000)
avaliacoes / inquilinato / (dec. 37021 de 21.08.48, artº 19º)
p. 533
circular nº 12/2000 de 24 de maio de 2000 (24.05.2000)
avaliacoes / salarios e transportes a abonar / (codigo da contribuicao autarquica – dl nº 442-c/88 de 30.11)
p. 534
circular nº 13/2000 de 24 de maio de 2000 (24.05.2000)
contribuicao autarquica / sisa / classificacao das pedreiras e saibreiras efeitos da contribuicao autarquica e imposto municipal de sisa / (codigo da contribuicao autarquica, artº 4º, artº 6, nº 1, alinea d) / codigo do imposto municipal da sisa e imposto sobre as sucessoes e doacoes, artº 33º,
nº 1)
p.535
circular nº 14/2000 de 24 de maio de 2000 (24.05.2000)
isencoes / pessoas colectivas de utilidade publica / dispensa do registo comercial (estatuto dos beneficios fiscais, artº 50º, nº 1, alinea e) e nºs 2 e 4 dl nº 406/77, de 7 de novembro)
p.537
oficios circulados (iva)
oficio circulado nº 30019 de 4 de maio de 2000 (04.05.2000)
iva / cedencia de pessoal
p. 541
oficio circulado nº 30020 de 2 de junho de 2000 (02.06.2000)
iva / siva-informacao nº 48 e 49 / alteracoes ao iva introduzidas pela lei do orcamento do estado para 2000 / declaracao anual de informacao contabilistica e fiscal / aquisicoes de gasoleo e gpl destinados a veiculos de transporte de mercadorias com peso superior a 3500 kg / prestacao de servicos de cedencia de pessoal / novo cartao de identificacao fiscal de pessoa singular e de pessoa colectiva
p. 542
oficio circulado nº 30021 de 16 de junho de 2000 (16.06.2000)
iva / locacao e postos de amarracao
p. 553
oficio circulado nº 30022 de 16 de junho de 2000 (16.06.2000)
iva / locacao de terrenos agricolas
p. 555
oficio circulado nº 30023 de 16 de junho de 2000 (16.06.2000)
iva / agencias funerarias
p. 557
bibliografia
sumarios seleccionados (letra j-r)
p.561