SCIENTIA IVRIDICA, 0297, TOMO LII

Nota de Abertura, p. 395

Palavras de Abertura da Sessão Solene do 50º Aniversdrio da Restauração da Associação jurídica de Braga
Óscar Ferreira Gomes, p. 397

Cidadania
Eduardo Souto Moura, p. 403

Presunção de Inocência e Lealdade Processual
Jorge Sampaio, p. 417

Uma Licenciatura com Alma
Luís M. Couto Gonçalves, p. 423

Novos Desafios ao Ensino Superior
Jorge Alberto Aragão Seia, p. 431

A Jurisdição Administrativa e Fiscal num Momento de Viragem
Manuel Fernando dos Santos Serra, p. 435

A Eutanásia e o Auxílio ao Suicídio na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia
Benedita Mac Crorie, p. 447

O Novo Regime do Domínio Público Ferroviário – Os bens, sua desafectação e servidões
António Pereira da Costa, p. 475

Deveres de Protecção em Relações Obrigacionais
Nuno Manuel Pinto Oliveira, p. 495

As Marcas e a Concorrência Desleal no Novo Código da Propriedade Industrial
Maria Miguel Carvalho, p. 525

Crónica do Tribunal da Relação de Guimarães
José M. C. Vieira e Cunha e Heitor Carvalho Gonçalves, p. 559

Vida Jurídica, p. 595