SUB JUDICE: JUSTIÇA E SOCIEDADE, 0026
Crimes sexuais: o Direito em acção
IDEIAS
Apresentação
José Mouraz Lopes, p. 5
A intervenção médico-legal na investigação criminal
Teresa Magalhães
Duarte Nuno Vieira, p. 7
O interrogatório da vítima nos crimes sexuais: declarações para memória futura
José Mouraz Lopes, p. 13
O abuso sexual de crianças: contornos da relação entre a criança e a justiça
Cristina Soeiro, p. 21
Crime de lenocínio: unidade ou pluralidade de infracções
Jorge Duarte, p. 31
Avançar no combate ao tráfico de seres humanos
João Ataíde das Neves, p. 37
INDEX
A investigação criminal no abuso sexual de menores – Conferência Internacional – conclusões
Ferreira Antunes, p. 45
Espectáculos de sexo ao vivo
Conselho Consultivo da Procuradoria Geral da República
Parecer nº 62/95 de 31.05. 2001, p. 51
Assembleia da República
Resolução nº 16/2003
Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil
adoptada em Nova Iorque em 25 de Maio de 2000, p. 75
União Europeia
Decisão quadro do Conselho, de 15 de Março de 2001
relativa ao estatuto de vítima em processo penal, p. 83
CAUSAS
Supreme Court of United States
Nº 02-102, 26.06.2003
Vícios privados, p. 91
Tribunal Judicial de Oeiras
Proc. nº 1815/97.0
Homossexualidade com adolescentes: Mike e os miúdos, p. 111
Tribunal Judicial de Santa Maria da Feira
2º Juízo do Tribunal de Espinho
Proc. Comum nº 1815/97.0, 30.01. 2003
Actos sexuais de relevo; crime continuado, p. 147
Tribunal Judicial da Ribeira Grande
Instrução nº 39/01.9 JAPDL. 27.05.2002
Abuso sexual de menores: público ou semi público, eis a questão, p. 153
Tribunal Judicial de Benavente
Proc. 640/00.8 JFLSB. 17.03.2003
Pornografia infantil na Internet. O que pode o Ministério Público, p. 157
Tribunal Judicial de Matosinhos
Proc. 1350/01-4 TBMTS. 20.02.2002
Abuso sexual de menor praticado pela mãe e pelo amigo, p. 163
Tribunal Judicial da Sertã
Proc. nº 21/2000. 27.11.2001
Exibicionismo e injúrias, p. 177
Tribunal Judicial de Matosinhos
Proc. 123/01-9 GBMTS. 13.11.2002
Actos exibicionistas perante menores, p. 185
Tribunal de Recurso de Execução das Penas
7.01.1954
Depravação e corrupção de menores, p. 189