Provedora de Justiça reúne-se com homólogo de Espanha

20 Jan, 2020 0Comentários

A Provedora de justiça, Maria Lúcia Amaral, desloca-se a Madrid em 20 de janeiro para uma visita de trabalho ao Defensor del Pueblo, instituição homóloga de Espanha, dirigida por Francisco Fernández Marugán. A visita de dois dias visa estreitar laços de cooperação e partilhar boas práticas e experiências. Tal como sucede com o Provedor de Justiça de Portugal, o Defensor…

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4 de janeiro – Provedora de Justiça participa na cerimónia de tomada de posse do bastonário da Ordem dos Advogados

04 Jan, 2020 0Comentários

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou na cerimónia de tomada de posse do Bastonário, membros do Conselho Geral e Presidentes e membros dos Conselhos Superior e Fiscal da Ordem dos Advogados, para o triénio de 2020-2022. A cerimónia, que se realizou no Salão Nobre da sede do Conselho Geral, teve na sua abertura a intervenção do Bastonário cessante,…

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2 de janeiro – Provedora de Justiça participa na audiência de apresentação de cumprimentos de Ano Novo ao Presidente da República

02 Jan, 2020 0Comentários

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou na Audiência de apresentação de cumprimentos de Ano Novo ao Presidente da República, a par do Presidente do Tribunal Constitucional, do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, do Presidente do Tribunal de Contas e da Procuradora-Geral da República.

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Provedoria de Justiça acolhe reunião regional da rede europeia de Ombudsman – ENO

09 Dez, 2019 0Comentários

A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, acolhe em Lisboa a segunda reunião regional da Rede Europeia de Ombudsman – ENO. O encontro, que decorre nos dias 9 e 10 de dezembro, centra-se no intercâmbio de experiências sobre o tratamento de reclamações e possíveis averiguações paralelas entre o Provedor de Justiça Europeu e os Provedores de Justiça nacionais sobre questões relacionadas com…

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Provedor-Adjunto participa em conferência internacional sobre o fortalecimento das Instituições Ombudsman

09 Dez, 2019 0Comentários

O Provedor-Adjunto, Joaquim Pedro Cardoso da Cunha, participa na conferência sobre “Os princípios de Veneza sobre o fortalecimento das Instituições Ombudsman”. A Conferência decorre entre 9 e 11 de dezembro, em Nicosia, a convite da Association des Ombudsmans de la Méditerranée (AOM), Conselho da Europa e Comissário para a Administração e Proteção de Direitos Humanos do Chipre. Para aceder ao…

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Provedora-Adjunta presente no Seminário “Responsabilidades Parentais e Violência Doméstica: Análise Jurisprudencial”

05 Dez, 2019 0Comentários

5 de dezembro de 2019 – A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, esteve presente na Sessão Solene de Abertura do Seminário “Responsabilidades Parentais e Violência Doméstica: Análise Jurisprudencial”, organizado pela Associação Portuguesa de Mulheres Juristas (APMJ), no Salão Nobre da Ordem dos Advogados, em Lisboa.

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Provedora-Adjunta no Fórum da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos

28 Nov, 2019 0Comentários

A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participou no Grupo de Trabalho “Empresas e Direitos Humanos” e assistiu ao Fórum das Nações Unidas sobre o mesmo tema. Ambas as iniciativas decorreram em Genebra em 26 e 27 de novembro. O Grupo de Trabalho sobre questões de direitos humanos, corporações transnacionais e outras empresas foi estabelecido pelo Conselho de Direitos Humanos em 2011 (resolução…

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