Uma equipa da Provedoria de Justiça participou numa ação de formação em Direitos Humanos, orientada para as questões levantadas pelos fluxos migratórios, em Dacar, capital do Senegal. À margem desta ação promovida no âmbito do projeto Demos, a equipa da Provedoria, integrada pela Adjunta do Gabinete Ana Rita Gil e pelo Coordenador João Portugal, foi recebida pelo Presidente da República…
O dia 30 de julho foi eleito, pelas Nações Unidas, Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas. De acordo com os dados desta organização, ascendem a mais de 225 mil as vítimas de tráfico sinalizadas desde 2003: mulheres, crianças e homens, explorados para os mais diversos fins. O Relatório Mundial sobre Tráfico de Pessoas assinala que nos últimos anos o…
A convite do Presidente da Comissão de Trabalho e Segurança Social, a Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, foi ouvida, em audição, em 3 de julho, pelas 10 horas, na Assembleia da República. Para aceder à audição clique aqui.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, foi ouvida dia 19 de junho, às 11h00, na Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias sobre o Relatório de Atividades de 2018 e o relatório referente à atividade desenvolvida pela Provedora enquanto Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura. Para saber mais, clique aqui. Para ouvir a audição, clique aqui.
O Provedor-Adjunto, Joaquim Pedro Cardoso da Costa, esteve no Cairo como “keynote speaker” para falar sobre o papel desempenhado pela Provedoria de Justiça de Portugal no processo de indemnização dos feridos graves e dos familiares das vítimas mortais dos grandes incêndios do verão de 2017, onde morreram 115 pessoas. A intervenção teve lugar no âmbito de um workshop, que decorreu…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu uma delegação do Congresso dos Poderes Locais e Regionais do Conselho da Europa que se encontra a preparar um relatório sobre o respeito pelos princípios da Carta Europeia de Autonomia Local pelos Estados-membros desta organização. A referida Carta foi ratificada por Portugal em 1990.
A Provedoria de Justiça participou na conferência internacional sobre a consciencialização dos direitos dos consumidores, organizada pela Universidade de Economia de Katawice, na Polónia, entre os dias 16 e 18 de junho. Entre os tópicos de discussão estiveram a educação para um consumo sustentável e responsável e a proteção dos direitos do consumidor num num mercado crescentemente global e digital.…
A Provedora de Justiça participou na IV Conferência organizada pela Santa Casa da Misericórdia sobre “Longevidade e Doenças Neurodegenerativas” e a importância da humanização do ato médico que decorreu em Lisboa, em 4 de junho. Maria Lúcia Amaral interveio no painel em que se abordou “A Ética e os Direitos” na perspetiva das pessoas especialmente vulneráveis e/ou incapazes.
A promoção e a defesa dos direitos da criança constituem tarefas fundamentais do Estado e da comunidade, assumindo-se não apenas como deveres éticos, mas também como obrigações que alcançaram já o patamar jurídico, alicerçadas que estão em instrumentos nacionais e internacionais. Por isso, celebrar o dia da criança implica desde logo afirmar a sua singularidade enquanto titular de direitos autónomos,…
Em 2018, a Provedoria de Justiça recebeu um total de 48 129 solicitações através dos diversos canais à disposição dos cidadãos, entre os quais 36 113 registos de entrada de queixas e outras comunicações. Ao longo do ano, foram instruídos 9338 novos procedimentos, cinco dos quais da iniciativa da Provedora de Justiça, o que traduz um aumento na instrução de queixas…
