O Provedor de Justiça participou na reunião do grupo de Trabalho da European Network of National Human Rights Institutions sobre a Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência. A reunião teve lugar em Riga, de 2 a 4 de outubro de 2018, e representou o Provedor de Justiça a jurista Ana Vinagre, do Núcleo da Criança, do Idoso e da…
Em representação da Provedora de Justiça, o Adjunto do Gabinete Ricardo Carvalho participou no III Encontro da FamiliarMente, organizado pela Federação Portuguesa das Associações das Famílias de Pessoas com Experiência de Doença mental. O encontro decorreu em Lisboa, no auditório do Infarmed.
O Provedor-Adjunto, Joaquim Pedro Cardoso da Costa, participa como orador convidado na eIDConference, evento sem fins lucrativos que anualmente promove a discussão sobre a evolução da identificação digital e a crescente importância que esta tem na evolução tecnológica global. O encontro decorre na Fundação Champalimaud e reúne mais de 200 especialistas do setor, oriundos de 35 países. Para aceder ao…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, apresentou a obra “Direito Eleitoral” da autoria do Professor Jorge Miranda. A apresentação da obra teve lugar na livraria Almedina, no Saldanha, em Lisboa.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou na conferência “Os direitos do Homem e o sistema penitenciário”, organizada pelo Instituto de Ciências jurídico-Políticas da Faculdade de Direito de Lisboa. A sua intervenção, sobre “Os meios internacionais e nacionais não jurisdicionais de tutela dos direitos do recluso”, está disponível aqui.
O Provedor-Adjunto, Joaquim Pedro Cardoso da Costa, assistiu Conferência Internacional – Combate à Corrupção – Perspetivas de Futuro que reuniu na Torre do Tombo especialistas nacionais e internacionais para debater os desafios que se colocam no combate à criminalidade económica e financeira.
A Provedora- Adjunta, Teresa Anjinho, esteve presente na apresentação do Portal dos Ministérios Públicos da CPLP. A cerimónia decorreu em Lisboa, na Procuradoria-Geral da República Portuguesa.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, acompanhada do Provedor-Adjunto, Joaquim Pedro Cardoso da Costa, assistiu à Sessão Solene de Abertura do Ano Académico da Universidade de Lisboa, no âmbito da qual decorreu a Lição de Sapiência do Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa.
A Provedora de Justiça participou na sessão solene de abertura dos novos cursos de formação do Centro de Estudos Judiciários. Maria Lúcia Amaral proferiu a conferência inaugural em torno do tema “Julgar em Estado de Direito Democrático”. Para aceder à sua intervenção clique aqui.
O Provedor de Justiça participou no Seminário promovido pela Rede Europeia de Provedores de Justiça dedicado ao tema da administração aberta, que decorreu em Bruxelas. Neste evento, que decorreu em 5 e 6 de setembro, foi apresentado o Relatório da OCDE sobre as responsabilidades e as atividades desenvolvidas, neste domínio, pelas instituições de matriz Ombudsman – de âmbito nacional, regional e local –,…
