18 de outubro de 2018 – Provedora-Adjunta participa na conferência “Prevenção, Identificação e Combate ao Tráfico de Seres Humanos”

18 Out, 2018 0Comentários

 A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participou na conferência “Prevenção, Identificação e Combate ao Tráfico de Seres Humanos”, promovida pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa em parceria com a Assembleia da República.  A conferência teve lugar no Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos. Para aceder ao programa clique aqui.

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15 de outubro de 2018 – Provedor de Justiça participa em reunião do Conselho da Europa sobre os Direitos Humanos dos imigrantes em procedimentos de retorno forçado

15 Out, 2018 0Comentários

O Provedor de Justiça participou na reunião, organizada pelo Conselho da Europa em conjunto com o Provedor de Justiça da Grécia, sobre o papel das Instituições Ombudsman e dos Mecanismos Nacionais de Prevenção da Tortura na monitorização dos regressos forçados dos imigrantes em situação irregular na União Europeia. Na reunião, que teve lugar  em Napflio (Grécia) e em que representou…

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10 a 12 de outubro de 2018 – Provedora de Justiça participa na 13.ª Conferência Internacional da Global Alliance of National Human Rights Institutions

12 Out, 2018 0Comentários

O Provedor de Justiça, enquanto Instituição Nacional de Direitos Humanos, participa na  13.ª Conferência Internacional da  Global Alliance of National Human Rights Institutions (GANHRI), que decorre em Marraquexe, Marrocos. O objetivo das conferências internacionais da GANHRI é desenvolver e promover a cooperação entre as instituições nacionais de direitos humanos, promovendo o intercâmbio de ideias e experiências. Neste ano, em que se…

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4 de outubro de 2018 – Provedor de Justiça participa nas Comemorações dos 70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos em Santarém

04 Out, 2018 0Comentários

Em representação da Provedora de Justiça, a Adjunta do Gabinete Ana Rita Gil participou nas comemorações dos 70 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos e dos 40 anos de Adesão de Portugal à Convenção Europeia de Direitos Humanos, organizadas pelo Ministério da Justiça, Comarca de Santarém e Câmara Municipal de Santarém. As comemorações tiveram lugar na Casa do Brasil,…

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2 a 4 de outubro de 2018 – Provedor de Justiça participa no grupo de Trabalho do ENNHRI sobre a Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência

02 Out, 2018 0Comentários

O Provedor de Justiça participou na reunião do grupo de Trabalho da European Network of National Human Rights Institutions sobre a Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência. A reunião teve lugar em Riga, de 2 a 4 de outubro de 2018, e representou o Provedor de Justiça a jurista Ana Vinagre, do Núcleo da Criança, do Idoso e da…

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27 de setembro de 2018 – Provedor-Adjunto intervém na eIDConference

27 Set, 2018 0Comentários

O Provedor-Adjunto, Joaquim Pedro Cardoso da Costa, participa como orador convidado na eIDConference, evento sem fins lucrativos que anualmente promove a discussão sobre a evolução da identificação digital e a crescente importância que esta tem na evolução tecnológica global. O encontro decorre na Fundação Champalimaud e reúne mais de 200 especialistas do setor, oriundos de 35 países. Para aceder ao…

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25 de setembro de 2018 – Provedora de justiça intervém na conferência “Os direitos do Homem e o sistema penitenciário”

25 Set, 2018 0Comentários

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou na conferência “Os direitos do Homem e o sistema penitenciário”, organizada pelo Instituto de Ciências jurídico-Políticas da Faculdade de Direito de Lisboa. A sua intervenção, sobre “Os meios internacionais e nacionais não jurisdicionais de tutela dos direitos do recluso”, está disponível aqui. 

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