25 de setembro de 2018 – Provedora de justiça intervém na conferência “Os direitos do Homem e o sistema penitenciário”

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou na conferência “Os direitos do Homem e o sistema penitenciário”, organizada pelo Instituto de Ciências jurídico-Políticas da Faculdade de Direito de Lisboa. A sua intervenção, sobre “Os meios internacionais e nacionais não jurisdicionais de tutela dos direitos do recluso”, está disponível aqui. 

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21 de setembro de 2018 – Provedor-Adjunto assiste à Conferência Internacional – Combate à Corrupção – Perspetivas de Futuro

O Provedor-Adjunto, Joaquim Pedro Cardoso da Costa, assistiu Conferência Internacional – Combate à Corrupção – Perspetivas de Futuro que reuniu na Torre do Tombo especialistas nacionais e internacionais para debater os desafios que se colocam no combate à criminalidade económica e financeira.  

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5 e 6 de setembro de 2018 – Provedor de Justiça participa no Seminário da Rede Europeia de Provedores de Justiça

O Provedor de Justiça participou no Seminário promovido pela Rede Europeia de Provedores de Justiça dedicado ao tema da administração aberta, que decorreu em Bruxelas.   Neste evento, que decorreu em 5 e 6 de setembro, foi apresentado o Relatório da OCDE sobre as responsabilidades e as atividades desenvolvidas, neste domínio, pelas instituições de matriz Ombudsman – de âmbito nacional, regional e local –,…

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13 e 14 de setembro de 2018 – Provedor-Adjunto participa em reunião do European Ombudsman Institute

 O Provedor de Justiça Adjunto, Joaquim Pedro Cardoso da Costa, participou na reunião da Direção do European Ombudsman Institute (EOI), que teve lugar em Viena. Discutiu-se, entre outros assuntos, a implementação do Regulamento de Proteção de Dados da União Europeia pelos Ombudsmen e o seu impacto no trabalho destas instituições. Os membros do EOI visitaram ainda as instalações das Nações…

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7 de setembro de 2018 – Provedora-Adjunta assiste à apresentação do programa do governo de comemorações do 70º aniversário da DUDH e dos 40 anos da ratificação de Portugal da Convenção Europeia dos Direitos Humanos

A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, esteve presente na sessão de apresentação do programa do governo de comemorações do 70º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos e dos 40 anos da ratificação de Portugal da Convenção Europeia dos Direitos Humanos.

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