O Provedor de Justiça Adjunto, Joaquim Pedro Cardoso da Costa, participou na reunião da Direção do European Ombudsman Institute (EOI), que teve lugar em Viena. Discutiu-se, entre outros assuntos, a implementação do Regulamento de Proteção de Dados da União Europeia pelos Ombudsmen e o seu impacto no trabalho destas instituições. Os membros do EOI visitaram ainda as instalações das Nações…
O Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou na conferência “Sistema Eleitoral. A Reforma”, promovida em parceria pela SEDES – Associação para o Desenvolvimento Económico e Social e pela APDQ – Associação Por uma Democracia de Qualidade. Para aceder à sua comunicação clique aqui.
A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, esteve presente na sessão de apresentação do programa do governo de comemorações do 70º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos e dos 40 anos da ratificação de Portugal da Convenção Europeia dos Direitos Humanos.
A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participou em celebração religiosa no âmbito da comemoração do Dia do Estado-maior-General das Forças Armadas e na cerimónia militar.
De 14 a 16 de agosto, o Provedor de Justiça participou no Seminário sobre o papel dos Ombudsman na promoção de uma atividade mineira que respeite os direitos humanos e o meio ambiente. O Seminário, que teve lugar em Santiago do Chile, foi organizado pela Agência de Cooperação Alemã (GIZ), pela Federação Ibero-americana de Ombudsman (FIO) e pela Comissão Económica…
De 23 a 26 de Julho, o Provedor de Justiça, na qualidade de Instituição Nacional de Direitos Humanos, participou na 9ª Sessão do grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Envelhecimento, que teve lugar na sede da Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova Iorque. O referido grupo de trabalho debateu a eventual adoção de uma convenção internacional destinada à proteção…
Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participou no 23º Portuguese Atlantic Youth Seminar, realizado na Academia Naval do Alfeite.
O Provedor de Justiça Português foi selecionado pela União Europeia (EU) para um projeto de parceria, “twinning”, destinado à capacitação técnica do Ombudsman da Turquia. O projeto insere-se no objetivo geral de fortalecimento do Estado de Direito na Turquia e destina-se a desenvolver a capacidade do Ombudsman, instituição congénere do Provedor de Justiça, na defesa dos direitos fundamentais, processamento…
Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participou no 33º curso de formação de magistrados para os tribunais, promovido pelo Centro de Estudos Judiciais, e na respetiva cerimónia de encerramento.
A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, assistiu no auditório da Fundação Gulbenkian, à Ópera na Prisão, um projeto que nasceu em 2014no Estabelecimento Prisional de Leiria, promovido pela SAMP – Sociedade Artística Musical dos Pousos, e que tem como principal objetivo baixar os níveis de reincidência criminal de jovens reclusos.
