O Provedor de Justiça, enquanto Instituição Nacional de Direitos Humanos, participou na 5ª Edição da Academia de Instituições Nacionais de Direitos Humanos, que teve lugar em Helsínquia de 4 a 8 de junho, representado pela assessora Carla Vicente. O encontro reuniu 27 participantes, representantes das Instituições Nacionais de Direitos Humanos dos vários países da região da Organização para a Segurança…
A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participou no IV Congresso Internacional do Programa Regional de Apoyo a las Defensorías del Pueblo de Iberoamérica, que teve lugar na Universidade de Alcalá (Alcalá de Henares, Madrid), de 7 a 8 de junho de 2018, tendo apresentado uma comunicação sobre “Experiencias y Desafios de las Defensorías del Pueblo Iberoamericanas de cara a la Agenda 2030 y…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou no I Congresso Internacional sobre o Futuro do Direito, tendo proferido a conferência inaugural sobre “Ensinar Direito nas primeiras décadas de um novo século”. Para aceder ao programa da conferência clique aqui.
O Provedor de Justiça participou no Seminário “El Mecanismo Nacional o local de Promoción, Protección y Supervisión de la Convención sobre los Derechos de las Personas com Discapacidad en las Oficinas de Ombudsman en Iberoamérica”, que teve lugar em Tijuana, México, de 4 a 5 de junho de 2018. O Seminário, organizado pela Comisión Estatal de los Derecho Humanos de…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu uma delegação do Comissariado contra a Corrupção da Região Administrativa Especial de Macau. Chefiada pelo Comissário contra a Corrupção, Cheong Weng Chon, a delegação está em visita de trabalho a Portugal e integra sete elementos, entre os quais o diretor dos serviços da Provedoria de Justiça de Macau, Lam Chi Long.
As crianças somos nós, amanhã e sobretudo hoje. No momento em que se assinala o Dia Internacional da Criança, é dever da Provedora de Justiça olhar para as que, hoje, se encontram em situação de particular vulnerabilidade: olhar para a pobreza infantil, para as que são vítimas de maus-tratos e violência doméstica, para as portadoras de deficiência, mas também para…
O Provedor-Adjunto, Joaquim Pedro Cardoso da Costa, participou na Xª Conferência da Associação de Ombudsmen do Mediterrâneo (AOM), que teve lugar em Skopje, de 30 a 31 de maio de 2018. Na Conferência assinalou-se o décimo aniversário da AOM e discutiram-se dois temas centrais: o Papel do Ombudsman na proteção dos direitos culturais dos cidadãos e o Ombudsman como protetor…
30 de maio de 2018 – Provedora de Justiça assina Protocolo de Colaboração com a Ordem dos Arquitetos
Foi assinado um Protocolo de Colaboração entre este órgão do Estado e a Ordem dos Arquitetos (AO). Assinado pela Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, e pelo presidente da AO, José Manuel Pedreirinho. O Protocolo permitirá agilizar o esclarecimento de dúvidas de natureza técnica no domínio da arquitetura emergentes dos processos de queixa abertos na Provedoria de Justiça ou relacionados…
A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participou na sessão de encerramento da XI Conferência Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente. Organizada pelo Instituto de Apoio à Criança, a conferência terá lugar no Auditório do Centro de Estudos Judiciários, em Lisboa. Para aceder ao programa do evento clique aqui.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu o presidente do Partido Social Democrata (PSD), Rui Rio. A audiência foi pedida pelo presidente do maior partido na oposição para abordar temas da área da Justiça.
