O Provedor de Justiça visita a Região Autónoma da Madeira (RAM), nos dias 18 e 19 de julho. Nesta deslocação encontram-se agendadas visitas institucionais ao Representante da República para a Madeira, ao Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, e ao Presidente do Governo Regional da RAM. O Provedor de Justiça dispõe de uma extensão na Região Autónoma da Madeira, com…
O Provedor de Justiça recebe hoje uma delegação de juízes dos Tribunais da República de Moçambique. Esta visita, inserida no âmbito da participação em uma ação de formação promovida pelo INA, Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas, teve como objetivo a partilha de conhecimentos e de boas práticas levadas a cabo por este órgão do Estado na promoção…
O Provedor de Justiça estará em Genebra, de 22 a 23 de março, para participar na Assembleia Geral do Comité Internacional de Coordenação das Instituições Nacionais para a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos (ICC) e na sua Conferência anual, subordinada ao tema Current challenges to human rights protection. Na conferência será discutido o papel das Instituições Nacionais de Direitos Humanos em…
O Provedor de Justiça recebe hoje uma delegação de magistrados do Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) de Macau. Esta visita, inserida no âmbito do 5.º curso de formação do CFJJ, tem como objetivo a partilha de conhecimentos e de boas práticas levadas a cabo por este órgão do Estado na promoção e defesa dos direitos humanos. O registo…
O Provedor de Justiça está em Barcelona, de 26 a 27 de abril, para participar no Workshop Internacional,Human Rights Challenges Now: the Ombudsman facing threats, promovido pelo Instituto Internacional de Ombudsman, em Tinell’s Hall. No evento serão discutidos os desafios contemporâneos e as ameaças que os direitos humanos enfrentam, bem como, o papel do Provedor de Justiça. Este workshop contempla quatro sessões, subordinadas à discussão das seguintes…
O Provedor de Justiça participa na conferência da European Network of Ombudsman, que se realiza nos dias 13 e 14 de junho, em Bruxelas. Este encontro reúne os Provedores de Justiça do espaço europeu, no qual discutir-se-ão os esforços envidados e os a concretizar pela União Europeia e pelos Estados Membros para apoiar os refugiados, a promoção da transparência enquanto prática…
