OuvirO Provedor de Justiça, na qualidade de Presidente da Federação Ibero-americana de Ombudsman (FIO),estará na Costa Rica, de 15 a 18 de outubro, para participar na reunião do Conselho Reitor da FIO com a Corte Interamericana dos Direitos Humanos.
O Provedor de Justiça recebe, no dia 24 de fevereiro, uma delegação da Turkish General Directorate of Migration Management, no âmbito do TAIEX Study visit on integration of Immigrant Children. O objetivo desta visita é o de apoiar a Turkish General Directorate of Migration Management no desenvolvimento de políticas para crianças imigrantes com especial enfâse na educação. De acordo com o Migration Policy Index, Portugal tem…
O Provedor de Justiça encontra-se em visita oficial à Região Autónoma dos Açores até ao próximo dia 6 de maio. No dia de hoje, o Provedor de Justiça visita o Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, dando continuidade ao projeto O Provedor de Justiça, as prisões e o século XXI: diário de algumas visitas. O Provedor de Justiça será recebido, também, em audiência, no…
O Provedor de Justiça recebe no dia de hoje uma delegação do governo da província de Gyeonggi, da República da Coreia, no âmbito de uma visita de estudo a alguns países europeus, com o intuito de conhecer as boas práticas implementadas nas suas instituições públicas no que toca à eficiência e transparência dos seus procedimentos. Nesta visita o Provedor de Justiça…
O Provedor de Justiça promove, no âmbito das comemorações do Dia da Criança e com o apoio da Fundação Oriente, um concerto da Orquestra Geração de Vialonga. Este concerto decorrerá, no dia de hoje, às 16 horas, no auditório do Museu do Oriente. A Orquestra de Vialonga constitui um projeto que tem por objetivo defender os direitos da criança, prevenindo…
O Provedor de Justiça recebeu hoje uma delegação de juízes dos Tribunais Administrativos da República de Moçambique. Esta visita, inserida no âmbito da participação em ação de formação teve como objetivo a partilha de conhecimentos e de boas práticas levadas a cabo por este órgão do Estado na promoção e defesa dos direitos humanos.
O Provedor de Justiça recebe uma delegação do gabinete do Provedor de Justiça de Cabo Verde, no âmbito da cooperação entre as duas instituições. O objetivo desta visita é o de conhecer as boas práticas e a atividade desenvolvida pelo Provedor de Justiça na promoção e na defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos.
O Provedor de Justiça está em Barcelona, de 26 a 27 de abril, para participar no Workshop Internacional, Human Rights Challenges Now: the Ombudsman facing threats, promovido pelo Instituto Internacional de Ombudsman, em Tinell’s Hall. No evento serão discutidos os desafios contemporâneos e as ameaças que os direitos humanos enfrentam, bem como, o papel do Provedor de Justiça. Este workshop…
