A Provedora de Justiça tem vindo a ser confrontada com um número crescente de queixas relativas a atrasos significativos na atribuição do abono de família pré-natal, bem como na atribuição inicial ou na reavaliação do escalão de rendimentos do abono de família para crianças e jovens. Em 2020, deram entrada 183 queixas sobre estes assuntos e, neste ano, até ao…
O Projeto DEMOS, integrado no programa INTERREG 2014-2020 e financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional FEDER, tem por objetivo fomentar atividades destinadas a aumentar os níveis de desenvolvimento e de integração socioeconómica das regiões ultraperiféricas de Portugal e Espanha, compostas pelos arquipélagos da Madeira, dos Açores e das Canárias. No âmbito da participação da Provedoria de Justiça neste projeto,…
A Provedora de Justiça congratula-se com a aclaração produzida pelo Decreto-Lei n.º 59/2021, de 14 de julho, que, em conformidade com a posição assumida e veiculada por este órgão do Estado junto do Governo, determina que as linhas telefónicas disponibilizadas pelos fornecedores de bens e prestadores de serviços, nomeadamente serviços públicos essenciais, devem ser gratuitas ou, em alternativa, corresponder a…
A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participa no encontro anual da Aliança Global de Instituições Nacionais de Direitos Humanos (GANHRI), que decorre em 30 de junho de 2021, por videoconferência. O evento proporcionará uma plataforma para os membros das instituições nacionais de direitos humanos trocarem experiências e boas práticas, bem como para reforçar os mecanismos de cooperação. Para aceder ao programa clique…
Os Provedores de Justiça de Portugal e de Cabo Verde, Maria Lúcia Amaral e José Carlos Delgado, assinaram um Protocolo de Cooperação para reforçar as condições de partilha de conhecimento, de boas práticas e de troca de experiências, bem como para facilitar o acesso dos cidadãos às suas instituições. O Protocolo prevê, entre outros, o desenvolvimento de ações conjuntas de…
Em 2020, os indicadores de atividade voltaram a ser os mais elevados da história do Provedor de Justiça, órgão do Estado independente criado em 1975 para defender as pessoas que se sintam prejudicadas por atos ou omissões injustos ou ilegais da administração ou outros poderes públicos ou que vejam os seus direitos fundamentais violados. A Provedora de Justiça instruiu um volume…
“A mediação e a defesa dos Direitos Humanos no quadro do projeto Demos” foi o tema da conferência de dois dias que decorreu em Santa Cruz de La Palma, entre 24 e 26 de junho, que contou com a participação do Provedor-Adjunto, Joaquim Pedro Cardoso da Costa. Para consultar o programa, clique aqui.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, é ouvida em audição presencial, no dia 23 de junho às 10h00, na Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização. A audiência decorre de requerimento do Grupo Parlamentar do PSD “por forma a que sejam conhecidos, debatidos e avaliados os reais contornos do estado da resposta dos serviços públicos”.
No âmbito de uma iniciativa da Federação Iberoamericana de Ombusdman (FIO) sobre as medidas excecionais decretadas pelos seus Estados-membros no âmbito do combate e mitigação dos efeitos da pandemia de Covid-19, a Provedoria de Justiça redigiu um capítulo sobre o Estado de emergência em Portugal. Para ler a publicação clique aqui.
Por ocasião do Dia Mundial da Consciencialização da Violência contra a Pessoa Idosa, que se assinala em 15 de junho, divulga-se um levantamento da atuação nos últimos cinco anos da Linha telefónica dedicada aos cidadãos mais velhos.
