Verificar as condições das celas de detençãoVerificar as condições de trabalho dos AgentesOuvir os detidos, designadamente, sobre os tempos de detenção e as condições de transporte

Averiguar as condições de funcionamento Verificar o confinamento espacial e temporal do centro educativo, designadamente quanto à componente educativa e à capacidade de envolvimento de entidades públicas e particulares no processo de reinserção social dos jovens enquanto sujeitos de direitos e deveres Verificar os programas terapêuticos, em particular na área da saúde mental, bem como da existência de modelos de…

Averiguar as condições de funcionamento Verificar o confinamento espacial e temporal do centro educativo, designadamente quanto à componente educativa e à capacidade de envolvimento de entidades públicas e particulares no processo de reinserção social dos jovens enquanto sujeitos de direitos e deveres Verificar os programas terapêuticos, em particular na área da saúde mental, bem como da existência de modelos de…

Verificar as condições de alojamento, em especial o acesso a balneáriosVerificar condições do sector da alimentação Aferir a existência de programas de ocupação e de tempos livres

Averiguar as condições das celas de detençãoVerificar as condições do sector da alimentação

Verificar as condições de habitabilidade: iluminação, isolamento contra o frio ou calor e arejamento das zonas de detençãoAveriguar os tempos de detençãoAveriguar a existência de procedimentos com vista a indagar se o detido tem pessoas à sua responsabilidade (v.g., menores) e medidas de proteção

Verificar as condições de habitabilidade: iluminação, isolamento contra o frio ou calor e arejamento das zonas de detençãoVerificar as condições do sector da alimentação

Averiguar as condições de funcionamentoVerificar o confinamento espacial e temporal do centro educativo, designadamente quanto à componente educativa e à capacidade de envolvimento de entidades públicas e particulares no processo de reinserção social dos jovens enquanto sujeitos de direitos e deveres Verificar os programas terapêuticos, em particular na área da saúde mental, bem como da existência de modelos de assistência…

Averiguar as condições de habitabilidade: iluminação, ventilação, isolamento contra o frio e o calor Aferir os critérios de separação de reclusosAferir a condições adequadas à efectivação do conceito de «particularidade de género»

Verificar as condições de ocupação laboral, escolar e de tempos livres dos reclusosAveriguar as condições de habitabilidade: iluminação, ventilação, isolamento contra o frio e o calor Aferir os critérios de separação de reclusos pelos vários pavilhões do estabelecimento prisional