Posto Territorial de Penacova da Guarda Nacional Republicana

Verificar as condições de habitabilidade: iluminação, isolamento contra o frio ou calor e arejamento das zonas de detençãoVerificar o cumprimento dos direitos dos detidos de constituir advogado, de contactar telefonicamente com o defensor e de comunicar com familiar ou pessoa de confiançaAveriguar a existência de procedimentos com vista a indagar se o detido tem pessoas à sua responsabilidade (v.g., menores)…

Ler mais

Posto Territorial de Condeixa-a-Nova da Guarda Nacional Republicana

Verificar as condições de habitabilidade: iluminação, isolamento contra o frio ou calor e arejamento das zonas de detençãoAveriguar a existência de procedimentos com vista a indagar se o detido tem pessoas à sua responsabilidade (v.g., menores) e medidas de proteçãoAnalisar as condições do sector de alimentaçãoAferir as condições de trabalho dos militares

Ler mais

Esquadra de Tomar da Polícia de Segurança Pública

Verificar as condições de habitabilidade: iluminação, isolamento contra o frio ou calor e arejamento das zonas de detençãoAveriguar o cumprimento dos direitos dos detidos de constituir advogado, de contactar telefonicamente com o defensor e de comunicar com familiar ou pessoa de confiançaVerificar as condições do sector da alimentaçãoAferir as condições de trabalho dos agentes policiais

Ler mais

Centro Educativo do Mondego

Averiguar as condições de funcionamentoVerificar o confinamento espacial e temporal do centro educativo, designadamente quanto à componente educativa e à capacidade de envolvimento de entidades públicas e particulares no processo de reinserção social dos jovens enquanto sujeitos de direitos e deveres Verificar os programas terapêuticos, em particular na área da saúde mental, bem como da existência de modelos de assistência…

Ler mais

Centro Educativo Navarro Paiva

Averiguar as condições de funcionamento Verificar o confinamento espacial e temporal do centro educativo, designadamente quanto à componente educativa e à capacidade de envolvimento de entidades públicas e particulares no processo de reinserção social dos jovens enquanto sujeitos de direitos e deveres  Verificar os programas terapêuticos, em particular na área da saúde mental, bem como da existência de modelos de…

Ler mais

Newsletter
Subscreva e mantenha-se a par do trabalho e iniciativas da Provedoria de Justiça