Recomendações e Outras Decisões Archives - Página 117 de 208

Assuntos económicos. Concorrência. Farmácia. Transferência. Portaria n.º 806/87, de 22 de Setembro. Portaria n.º 325/97, de 13 de Maio (005/A/2000)

26 Jan, 2000 digitalworks.admin 0Comentários

Proc. R-2556/99 (A3) Assunto: Assuntos económicos. Concorrência. Farmácia. Transferência. Portaria n.º 806/87, de 22 de Setembro. Portaria n.º 325/97, de 13 de Maio

Ler mais

Educação. Ensino superior politécnico. grau de bacharel. Regulamentação (006/B/2000)

04 Mar, 2000 digitalworks.admin 0Comentários

Ouvir

Ler mais

Educação. Ordem dos economistas. Exigência de licenciatura. Exercício regular da profissão. Decreto-Lei n.º 174/98, de 27 de Junho. Regime transitório (005/B/2000)

02 Mar, 2000 digitalworks.admin 0Comentários

Ouvir

Proc. R-2665/99 (A6) Assunto: Educação. Ordem dos economistas. Exigência de licenciatura. Exercício regular da profissão. Decreto-Lei n.º 174/98, de 27 de Junho. Regime transitório

Ler mais

Assuntos financeiros. Banca. Aquisição de casa própria. Crédito. Seguro. Análises clínicas (004/B/2000)

03 Mar, 2000 digitalworks.admin 0Comentários

Ouvir

Ler mais

Urbanismo e habitação. Regime jurídico do urbanismo e da edificação. Alteração (010/B/2000)

10 Mar, 2000 digitalworks.admin 0Comentários

Ouvir

Proc. R-3/2000 (A1) Assunto: Urbanismo e habitação. Regime jurídico do urbanismo e da edificação. Alteração

Ler mais

Função pública. Carreiras. Transição. Decreto-Lei n.º 108/95, de 20 de Maio (009/B/2000)

09 Mar, 2000 digitalworks.admin 0Comentários

Ouvir

Proc. R-2627/95 (A6) Assunto: Função pública. Carreiras. Transição. Decreto-Lei n.º 108/95, de 20 de Maio

Ler mais

Ordenamento do território. Domínio público. Publicidade. Via pública. Código da publicidade. Profissões liberais (008/B/2000)

08 Mar, 2000 digitalworks.admin 0Comentários

Ouvir

Proc. R-105/99 (A1) Assunto: Ordenamento do território. Domínio público. Publicidade. Via pública. Código da publicidade. Profissões liberais

Ler mais

Educação. Ensino superior politécnico. Grau de bacharel. Regulamentação (007/B/2000)

03 Mar, 2000 digitalworks.admin 0Comentários

Ouvir

Proc. R-1057/95 (A3) Assunto: Educação. Ensino superior politécnico. Grau de bacharel. Regulamentação

Ler mais

Segurança social. Exercício de funções públicas. Aposentado (015/B/2000)

24 Mai, 2000 digitalworks.admin 0Comentários

Ouvir

Ler mais

Segurança social. ADSE. Revisão do regulamento (014/B/2000)

22 Mai, 2000 digitalworks.admin 0Comentários

Ouvir

Proc. R-18/98 (A3) Assunto: Segurança social. ADSE. Revisão do regulamento

Ler mais

Assuntos económicos. Concorrência. Farmácia. Transferência. Portaria n.º 806/87, de 22 de Setembro. Portaria n.º 325/97, de 13 de Maio (005/A/2000)

Educação. Ensino superior politécnico. grau de bacharel. Regulamentação (006/B/2000)

Educação. Ordem dos economistas. Exigência de licenciatura. Exercício regular da profissão. Decreto-Lei n.º 174/98, de 27 de Junho. Regime transitório (005/B/2000)

Assuntos financeiros. Banca. Aquisição de casa própria. Crédito. Seguro. Análises clínicas (004/B/2000)

Urbanismo e habitação. Regime jurídico do urbanismo e da edificação. Alteração (010/B/2000)

Função pública. Carreiras. Transição. Decreto-Lei n.º 108/95, de 20 de Maio (009/B/2000)

Ordenamento do território. Domínio público. Publicidade. Via pública. Código da publicidade. Profissões liberais (008/B/2000)

Educação. Ensino superior politécnico. Grau de bacharel. Regulamentação (007/B/2000)

Segurança social. Exercício de funções públicas. Aposentado (015/B/2000)

Segurança social. ADSE. Revisão do regulamento (014/B/2000)

Procurar

Calendário

Notícias recentes

Menu

Mais Informações

Provedor de Justiça

Fevereiro 2026
Seg	Ter	Qua	Qui	Sex	Sáb	Dom
						1
2	3	4	5	6	7	8
9	10	11	12	13	14	15
16	17	18	19	20	21	22
23	24	25	26	27	28