Recomendações e Outras Decisões Archives - Página 140 de 208

Proc. R-846/89 (A3) Assunto:Segurança social. Regulamento especial das pensões de sobrevivência. Tratamento desigual para cônjuges sobrevivos. Alteração legislativa

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Função pública. Carreira. Professor. Novo sistema retributivo (075/A/1993)

01 Jun, 1993 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-3261/91 (A4) Assunto: Função pública. Carreira. Professor. Novo sistema retributivo

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Função pública. Concurso de provimento. Assistentes hospitalares. Cirurgia plástica e reconstrutiva (073/A/1993)

26 Mai, 1993 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-2673/92 (A4) Assunto: Função pública. Concurso de provimento. Assistentes hospitalares. Cirurgia plástica e reconstrutiva

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Segurança social. Exercício de funções. Chefe de secção. Remuneração devida (067/A/1993)

19 Mai, 1993 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-1330/91 (A4) Assunto: Segurança social. Exercício de funções. Chefe de secção. Remuneração devida

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Função pública. Funções de chefia. Regime de substituição (040/A/1993)

Função pública. Auxiliares de limpeza. Contrato administrativo de provimento. Diuturnidades (039/A/1993)

Fiscalidade. Reembolso do IRS. 1989 e 1991 (032/A/1993)

Função pública. Concurso de ingresso. Enfermeiros (061/A/1993)

Saúde. Recusa de reembolso de despesas. Tratamento no estrangeiro. Diagnóstico incorrecto em Portugal (049/A/1993)

Função pública. Concurso interno geral de ingresso. Novo sistema retributivo. Auxiliar administrativo (046/A/1993)

Segurança social. Regulamento especial das pensões de sobrevivência. Tratamento desigual para cônjuges sobrevivos. Alteração legislativa (043/A/1993)

Função pública. Carreira. Professor. Novo sistema retributivo (075/A/1993)

Função pública. Concurso de provimento. Assistentes hospitalares. Cirurgia plástica e reconstrutiva (073/A/1993)

Segurança social. Exercício de funções. Chefe de secção. Remuneração devida (067/A/1993)

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