Recomendações e Outras Decisões Archives - Página 141 de 208

Proc. R-3629/91 (A3) Assunto: Segurança social. Subsídio de doença. Pensão da segurança social. Sector público. Acumulação (Ver Recomendações n.º 123/A/1992 e n.º 240/A/1993)

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Segurança social. Pensão de aposentação. Cálculo da pensão. Gestor público (097/A/1993)

15 Jul, 1993 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-2933/91 (A3) Assunto: Segurança social. Pensão de aposentação. Cálculo da pensão. Gestor público

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Segurança social. Pensão de aposentação. Pensão provisória. Pensão definitiva (096/A/1993)

14 Jul, 1993 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-567/92 (A3) Assunto: Segurança social. Pensão de aposentação. Pensão provisória. Pensão definitiva

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Ambiente e recursos naturais. Actividades industriais. Classificação (136/A/1993)

29 Set, 1993 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-42/93 (A1) Assunto: Ambiente e recursos naturais. Actividades industriais. Classificação

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Fiscalidade. IRS. Reembolso. Atraso (116/A/1993)

06 Ago, 1993 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-1834/93 (A2) Assunto: Fiscalidade. IRS. Reembolso. Atraso

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Função pública. Processo de averiguações (066/A/1993)

Segurança social. Pensão de reforma. Cálculo. Actividade profissional. Impedimento. Motivos políticos (093/A/1993)

Segurança social. Subsídio por morte. Pensão de sobrevivência (084/A/1993)

Fiscalidade. Código do IRS. Alínea e), do n.º 3 do artigo 2.º. Despesas de deslocação (081/A/1993)

Função pública. Administração local. Inelegibilidade. Agente administrativo. Interpretação da lei (076/A/1993)

Segurança social. Subsídio de doença. Pensão da segurança social. Sector público. Acumulação (Ver Recomendações n.º 123/A/1992 e n.º 240/A/1993) (101/A/1993)

Segurança social. Pensão de aposentação. Cálculo da pensão. Gestor público (097/A/1993)

Segurança social. Pensão de aposentação. Pensão provisória. Pensão definitiva (096/A/1993)

Ambiente e recursos naturais. Actividades industriais. Classificação (136/A/1993)

Fiscalidade. IRS. Reembolso. Atraso (116/A/1993)

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