Recomendações e Outras Decisões Archives - Página 144 de 208

Proc. R-2949/92 (A5) Assunto: Direitos das pessoas com deficiência. Trânsito. Cidadão deficiente. Placas de estacionamento reservado. Regulamento de tráfego

Ler mais

Educação. Prova específica de biologia. Nova reforma educativa (264/A/1993)

01 Abr, 1993 digitalworks.admin 0Comentários

Ouvir

Proc. R-2033/93 (A4) Assunto: Educação. Prova específica de biologia. Nova reforma educativa

Ler mais

Função pública. Faltas. Assistência a familiar. Recuperação do vencimento em exercício (262/A/1993)

24 Jan, 1994 digitalworks.admin 0Comentários

Ouvir

Proc. R-1925 (A4) Assunto: Função pública. Faltas. Assistência a familiar. Recuperação do vencimento em exercício

Ler mais

Forças armadas. Forças de segurança. Carreira (252/A/1993)

14 Jan, 1994 digitalworks.admin 0Comentários

Ouvir

Proc. R-2389/92 (A5) Assunto: Forças armadas. Forças de segurança. Carreira

Ler mais

Contratação pública. Concurso público. LIPOR II (247/A/1993)

17 Dez, 1993 digitalworks.admin 0Comentários

Ouvir

Proc. R-3166/93 (A2) Assunto: Contratação pública. Concurso público. LIPOR II

Ler mais

Segurança interna. PSP. Detenção de guarda prisional. Cela. Condições de salubridade (010/A/1994)

13 Jan, 1994 digitalworks.admin 0Comentários

Ouvir

Proc. R-426/91 (A5) Assunto: Segurança interna. PSP. Detenção de guarda prisional. Cela. Condições de salubridade

Ler mais

Trabalho. Empresa pública. Comissões de trabalhadores. RTP. Lei n.º 46/79, de 12 de Setembro. Falta de regulamentação. Alteração dos estatutos da RTP (004/A/1994)

11 Jan, 1994 digitalworks.admin 0Comentários

Ouvir

Proc. R-3075/93 (A5) Assunto: Trabalho. Empresa pública. Comissões de trabalhadores. RTP. Lei n.º 46/79, de 12 de Setembro. Falta de regulamentação. Alteração dos estatutos da RTP

Ler mais

Segurança social. Pensão de reforma por invalidez. Indeferimento. Revogação de despacho (245/A/1993)

Trânsito. Multa. Excesso de velocidade. Falta de rigor. Auto de notícia (237/A/1993)

Segurança social. Pensão de sobrevivência. Subsídio por morte. União de facto (228/A/1993)

Direitos das pessoas com deficiência. Trânsito. Cidadão deficiente. Placas de estacionamento reservado. Regulamento de tráfego (226/A/1993)

Educação. Prova específica de biologia. Nova reforma educativa (264/A/1993)

Função pública. Faltas. Assistência a familiar. Recuperação do vencimento em exercício (262/A/1993)

Forças armadas. Forças de segurança. Carreira (252/A/1993)

Contratação pública. Concurso público. LIPOR II (247/A/1993)

Segurança interna. PSP. Detenção de guarda prisional. Cela. Condições de salubridade (010/A/1994)

Trabalho. Empresa pública. Comissões de trabalhadores. RTP. Lei n.º 46/79, de 12 de Setembro. Falta de regulamentação. Alteração dos estatutos da RTP (004/A/1994)

Procurar

Calendário

Notícias recentes

Menu

Mais Informações

Provedor de Justiça

Abril 2026
Seg	Ter	Qua	Qui	Sex	Sáb	Dom
		1	2	3	4	5
6	7	8	9	10	11	12
13	14	15	16	17	18	19
20	21	22	23	24	25	26
27	28	29	30