Função pública. Inactividade fora do quadro. Licença limitada. Reingresso (124/A/1995) 26 Out, 1995 digitalworks.admin 0Comentários Ouvir Proc. R-2569/90 (A4) Assunto: Função pública. Inactividade fora do quadro. Licença limitada. Reingresso Ler mais
Consumo. Farmácia. Associação de socorros mútuos de Ponta Delgada. Exclusão. Turnos. Associação nacional de farmácias (121/A/1995) 26 Out, 1995 digitalworks.admin 0Comentários Ouvir Proc. R-3237/94 (A2) Assunto: Consumo. Farmácia. Associação de socorros mútuos de Ponta Delgada. Exclusão. Turnos. Associação nacional de farmácias Ler mais
Segurança social. Lar. Encerramento (128/A/1995) 03 Nov, 1995 digitalworks.admin 0Comentários Ouvir Proc. R-2312/92 (A3) Assunto: Segurança social. Lar. Encerramento Ler mais
Educação. Acordo cultural luso-brasileiro. Equivalência de habilitações literárias (127/A/1995) 26 Out, 1995 digitalworks.admin 0Comentários Ouvir Proc. R-1586/94 (A1) Assunto: Educação. Acordo cultural luso-brasileiro. Equivalência de habilitações literárias Ler mais
Direitos, liberdades e garantias. Prisões. Reclusos. Condições de detenção. Esquadra de polícia. Inspecção (126/A/1995) 25 Out, 1995 digitalworks.admin 0Comentários Ouvir Proc. R-9/95 (A5) Assunto: Direitos, liberdades e garantias. Prisões. Reclusos. Condições de detenção. Esquadra de polícia. Inspecção Ler mais
Função pública. Funcionários de Macau. Integração nos quadros de pessoal da administração pública de Portugal (041/B/1995) 06 Out, 1995 digitalworks.admin 0Comentários Ouvir Proc. R-16/95 (A4) Assunto: Função pública. Funcionários de Macau. Integração nos quadros de pessoal da administração pública de Portugal Ler mais
Função pública. Médico. Grau de assistente. Data da atribuição do grau. Data da afixação da lista inicial (Ver Rec. n.º 47/B/95) (048/B/1995) 27 Out, 1995 digitalworks.admin 0Comentários Ouvir Proc. R-1995/94 (A4) Assunto: Função pública. Médico. Grau de assistente. Data da atribuição do grau. Data da afixação da lista inicial Ler mais
Ambiente e recursos naturais. Exploração de aviário. Falta de alvará sanitário. Desconformidade com a utilização licenciada. Encerramento. Despejo sumário (131/A/1995) 09 Nov, 1995 digitalworks.admin 0Comentários Ouvir Proc. R-3492/94 (A1) Assunto: Ambiente e recursos naturais. Exploração de aviário. Falta de alvará sanitário. Desconformidade com a utilização licenciada. Encerramento. Despejo sumário Ler mais
Urbanismo e habitação. Licença de construção. Nulidade. Direito ao ambiente. Luz solar. Conteúdo essencial (130/A/1995) 09 Nov, 1995 digitalworks.admin 0Comentários Ouvir Proc. R-1342/92 (A1) Assunto: Urbanismo e habitação. Licença de construção. Nulidade. Direito ao ambiente. Luz solar. Conteúdo essencial Ler mais
Segurança social. Trabalhadores independentes. Regime legal de segurança social. Alteração (026/B/1995) 20 Jul, 1995 digitalworks.admin 0Comentários Ouvir Proc. R-1206/94 (A3) Assunto: Segurança social. Trabalhadores independentes. Regime legal de segurança social. Alteração Ler mais