Recomendações e Outras Decisões Archives - Página 55 de 208

Proc. R-2660/93 (A2) Assunto: Fiscalidade. IRS. Reembolso

Administração pública. Código do procedimento administrativo. Acto administrativo. Nulidade. Acto consequente (198/A/1993)

06 Dez, 1993 digitalworks.admin 0Comentários

Proc. R-624/90 (A4) Assunto: Administração pública. Código do procedimento administrativo. Acto administrativo. Nulidade. Acto consequente

Função pública. Concurso de ingresso. Visto do tribunal de contas (181/A/1993)

Proc. R-1129/92 (A4) Assunto: Função pública. Concurso de ingresso. Visto do tribunal de contas

Função pública. Contrato de aquisição de serviços. Publicidade (183/A/1993)

19 Nov, 1993 digitalworks.admin 0Comentários

Proc. R-1295/93 (A2) Assunto: Função pública. Contrato de aquisição de serviços. Publicidade

Função pública. Regime de substituição. Chefe de secção (182/A/1993)

Proc. R-2219/92 (A4) Assunto: Função pública. Regime de substituição. Chefe de secção

Educação. Acesso ao ensino superior (184/A/1993)

24 Nov, 1993 digitalworks.admin 0Comentários

Proc. R-2257/93 (A3) Assunto: Educação. Acesso ao ensino superior

Função pública. GNR. Apreensão de mercadoria (177/A/1993)

Proc. R-1734/92 (A5) Assunto: Função pública. GNR. Apreensão de mercadoria

Trãnsito. Acidente de viação. PSP. Participação (178/A/1993)

Proc. R-10/92 (A5) Assunto: Trãnsito. Acidente de viação. PSP. Participação

Urbanismo e habitação. Loja do mercado municipal. Despesas com obras necessárias. Reembolso (180/A/1993)

Proc. R-3069/91 (A1) Assunto: Urbanismo e habitação. Loja do mercado municipal. Despesas com obras necessárias. Reembolso

Função pública. Destacamento (168/A/1993)

11 Nov, 1993 digitalworks.admin 0Comentários

Proc. R-1146/91 (A4) Assunto: Função pública. Destacamento