Recomendações e Outras Decisões Archives - Página 67 de 208

Segurança social. PSP. Agentes pré-aposentados. Actualização das pensões. Desbloqueamento de escalões. Medidas a título excepcional (117/A/1994)

12 Jul, 1994 digitalworks.admin 0Comentários

Proc. R-1141/92 (A3) Assunto: Segurança social. PSP. Agentes pré-aposentados. Actualização das pensões. Desbloqueamento de escalões. Medidas a título excepcional

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Administração da justiça. Atraso na prolação de decisão judicial. Tribunal administrativo de círculo. Medidas administrativas. Decisão com urgência (122/A/1994)

01 Ago, 1994 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-622/78 (A5) Assunto: Administração da justiça. Atraso na prolação de decisão judicial. Tribunal administrativo de círculo. Medidas administrativas. Decisão com urgência

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Segurança social. Saúde. Regime das taxas moderadoras. Decreto-Lei n.º 54/92, de 11 de Abril (177/A/1994)

12 Dez, 1994 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-30/92 (A4) Assunto: Segurança social. Saúde. Regime das taxas moderadoras. Decreto-Lei n.º 54/92, de 11 de Abril

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Direitos dos menores. Parques infantis. Condições de segurança. Equipamentos congéneres. Actividades lúdicas (111/A/1994)

04 Jul, 1994 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. P-21/94 (A3) Assunto: Direitos dos menores. Parques infantis. Condições de segurança. Equipamentos congéneres. Actividades lúdicas

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Contratação pública. Concursos públicos. Administração pública. LIPOR II (175/A/1994)

07 Dez, 1994 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-3166/93 (A2) Assunto: Contratação pública. Concursos públicos. Administração pública. LIPOR II

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Segurança social. Postos consulares. Trabalhadores (173/A/1994)

05 Dez, 1994 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-2222/93 (A3) Assunto: Segurança social. Postos consulares. Trabalhadores

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Segurança interna. Projecto de regulamento policial. Estatuto dos governadores civis (181/A/1994)

04 Jan, 1995 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-1887/94 (A1) Assunto: Segurança interna. Projecto de regulamento policial. Estatuto dos governadores civis

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Fiscalidade. IRS. Reembolso (105/A/1994)

08 Jun, 1994 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-524/94 (A2) Assunto: Fiscalidade. IRS. Reembolso

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Miltares. GNR. Coacção para passar à reforma. Inquérito (107/A/1994)

15 Jun, 1994 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-1259/90 (A5) Assunto: Militares. GNR. Coacção para passar à reforma. Inquérito

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Forças armadas. Forças de segurança. PSP. Chefes de esquadra. Pré-aposentação. Novo sistema retributivo. Alteração legislativa (113/A/1994)

11 Jul, 1994 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-2124/92 (A5) Assunto: Forças armadas. Forças de segurança. PSP. Chefes de esquadra. Pré-aposentação. Novo sistema retributivo. Alteração legislativa

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Segurança social. PSP. Agentes pré-aposentados. Actualização das pensões. Desbloqueamento de escalões. Medidas a título excepcional (117/A/1994)

Administração da justiça. Atraso na prolação de decisão judicial. Tribunal administrativo de círculo. Medidas administrativas. Decisão com urgência (122/A/1994)

Segurança social. Saúde. Regime das taxas moderadoras. Decreto-Lei n.º 54/92, de 11 de Abril (177/A/1994)

Direitos dos menores. Parques infantis. Condições de segurança. Equipamentos congéneres. Actividades lúdicas (111/A/1994)

Contratação pública. Concursos públicos. Administração pública. LIPOR II (175/A/1994)

Segurança social. Postos consulares. Trabalhadores (173/A/1994)

Segurança interna. Projecto de regulamento policial. Estatuto dos governadores civis (181/A/1994)

Fiscalidade. IRS. Reembolso (105/A/1994)

Miltares. GNR. Coacção para passar à reforma. Inquérito (107/A/1994)

Forças armadas. Forças de segurança. PSP. Chefes de esquadra. Pré-aposentação. Novo sistema retributivo. Alteração legislativa (113/A/1994)

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