Verificar as condições de habitabilidade: iluminação; isolamento contra o frio ou calor e arejamento das zonas de detençãoAferir o cumprimento dos direitos dos detidos de constituir advogado, de contactar telefonicamente com o defensor e de comunicar com familiar ou pessoa da sua confiança;

Verificar as condições do sector da alimentação (consulta do caderno de encargo, verificação dos componentes do prato do dia e pesagem)Verificar o procedimento de abertura do estabelecimento, em termos administrativos, de transferência de presos e de guardas

Averiguar a existência de planeamento terapêuticoVerificar o modo de ocupação das pessoas privadas de liberdadeVerificar as condições de alojamento (habitabilidade e capacidade)

Verificar as condições de internamento compulsivo ou de ambulatório compulsivoVerificar o uso de meios coercivosVerificar a salvaguarda da privacidade das pessoas privadas de liberdade durante o alojamentoVerificar a existência e a observação de protocolos de medicação na ausência de médico

Aferir as condições de trabalho dos agentes policiaisVerificar as condições de habitabilidade: iluminação; isolamento contra o frio ou calor e arejamento das zonas de detençãoAferir o cumprimento dos direitos dos detidos de constituir advogado, de contactar telefonicamente com o defensor e de comunicar com familiar ou pessoa da sua confiança

Verificar as condições do sector da alimentaçãoAveriguar os procedimentos observados em sede disciplinar

Verificar as condições de habitabilidade: iluminação; isolamento contra o frio ou calor e arejamento das zonas de detençãoAferir o cumprimento dos direitos dos detidos de constituir advogado, de contactar telefonicamente com o defensor e de comunicar com familiar ou pessoa da sua confiança

Verificar as condições de habitabilidade: iluminação; isolamento contra o frio ou calor e arejamento das zonas de detençãoVerificar as condições das instalações sanitárias e facilidade de utilizaçãoVerificar os tempos de detenção; Aferir o cumprimento dos direitos dos detidos de constituir advogado, de contactar telefonicamente com o defensor e de comunicar com familiar ou pessoa da sua confiança

Verificar as condições de habitabilidade: iluminação, isolamento contra o frio ou calor e arejamento das zonas de detençãoVerificar os tempos de detençãoVerificar a articulação, em matéria de procedimentos relativos às pessoas privadas de liberdade, entre a Polícia Judiciária e a Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Averiguação de condições adequadas à efetivação do conceito de “particularidade de género”