Verificar as condições do sector da alimentaçãoVerificar a realização dos contactos das pessoas privadas de liberdade com o exteriorVerificar as condições de alojamento e de tratamento dado às crianças que habitam no Estabelecimento Prisional com as pessoas privadas da liberdade

Verificar as condições de habitabilidade: iluminação; isolamento contra o frio ou calor e arejamento das zonas de detençãoAferir o cumprimento dos direitos dos detidos de constituir advogado, de contactar telefonicamente com o defensor e de comunicar com familiar ou pessoa da sua confiança;

Verificar as condições do sector da alimentação (consulta do caderno de encargo, verificação dos componentes do prato do dia e pesagem)Verificar o procedimento de abertura do estabelecimento, em termos administrativos, de transferência de presos e de guardas

Aferir as condições de trabalho dos agentes, designadamente dos agentes deslocados; Verificar as condições de habitabilidade dos espaços de detenção: iluminação; isolamento contra o frio ou o calor e arejamentoVerificar o cumprimento das normas legais e regulamentares dos procedimentos de internamento compulsivo;

Verificar as condições do sector da alimentação (consulta do caderno de encargo, verificação dos componentes do prato do dia e pesagem)Aferir os procedimentos relativos à separação física dos reclusos: preventivos versus condenados; regime aberto versus regime fechado; por género (v.g. transsexuais); primários versus reincidentes; jovens versus adultos

Averiguar a existência de planeamento terapêuticoVerificar o modo de ocupação das pessoas privadas de liberdadeVerificar as condições de alojamento (habitabilidade e capacidade)

Verificar as condições de internamento compulsivo ou de ambulatório compulsivoVerificar o uso de meios coercivosVerificar a salvaguarda da privacidade das pessoas privadas de liberdade durante o alojamentoVerificar a existência e a observação de protocolos de medicação na ausência de médico

Verificar as condições do sector da alimentaçãoAveriguar os procedimentos observados em sede disciplinar

Verificar as condições de habitabilidade: iluminação; isolamento contra o frio ou calor e arejamento das zonas de detençãoAferir o cumprimento dos direitos dos detidos de constituir advogado, de contactar telefonicamente com o defensor e de comunicar com familiar ou pessoa da sua confiança

Verificar as condições de habitabilidade: iluminação; isolamento contra o frio ou calor e arejamento das zonas de detençãoVerificar as condições das instalações sanitárias e facilidade de utilizaçãoVerificar os tempos de detenção; Aferir o cumprimento dos direitos dos detidos de constituir advogado, de contactar telefonicamente com o defensor e de comunicar com familiar ou pessoa da sua confiança