Verificar as condições de habitabilidade: iluminação; isolamento contra o frio ou calor e arejamento das zonas de detençãoVerificar as condições das instalações sanitárias e facilidade de utilizaçãoVerificar os tempos de detenção; Aferir o cumprimento dos direitos dos detidos de constituir advogado, de contactar telefonicamente com o defensor e de comunicar com familiar ou pessoa da sua confiança

Verificar as condições de habitabilidade: iluminação, isolamento contra o frio ou calor e arejamento das zonas de detençãoVerificar os tempos de detençãoVerificar a articulação, em matéria de procedimentos relativos às pessoas privadas de liberdade, entre a Polícia Judiciária e a Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Verificar as condições do sector da alimentação, bem como as condições de higiene e de habitabilidade dos alojamentosAveriguar os procedimentos observados na comunicação da população prisional com a Direção

Averiguação de condições adequadas à efetivação do conceito de “particularidade de género”

Aferição do cumprimento dos direitos dos detidos de constituir advogado, de contactar telefonicamente com o defensor e de comunicar com familiar ou pessoa de confiança

Verificar as condições do sector da alimentação, bem como as condições de higiene e de segurança dos alojamentos, em especial das camaratas e das celas disciplinares