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Função pública. Estabelecimento de ensino. Recurso hierárquico (027/A/1993)

29 Mar, 1993 digitalworks.admin 0Comments

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Proc. R-1754/87 (A4) Assunto: Função pública. Estabelecimento de ensino. Recurso hierárquico

Função pública. Contrato de trabalho a termo certo. Atribuição de diuturnidade. Revisão de escalão (016/A/1993)

24 Mar, 1993 digitalworks.admin 0Comments

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Proc. R-800/89 (A5) Assunto: Função pública. Contrato de trabalho a termo certo. Atribuição de diuturnidade. Revisão de escalão

Função pública. Carreiras especiais. Integração. Regime de intercomunicabilidade horizontal (013/A/1993)

23 Mar, 1993 digitalworks.admin 0Comments

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Proc. R-2680/91 (A4) Assunto: Função pública. Carreiras especiais. Integração. Regime de intercomunicabilidade horizontal

Função pública. Trabalho extraordinário (009/A/1993)

22 Mar, 1993 digitalworks.admin 0Comments

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Proc. R-287/87 (A4) Assunto: Função pública. Trabalho extraordinário

Função pública. Funções de chefia. Regime de substituição (040/A/1993)

12 Apr, 1993 digitalworks.admin 0Comments

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Proc. R-3273/91 (A4) Assunto: Função pública. Funções de chefia. Regime de substituição

Função pública. Auxiliares de limpeza. Contrato administrativo de provimento. Diuturnidades (039/A/1993)

07 Apr, 1993 digitalworks.admin 0Comments

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Proc. R-2537/86 (A4) Assunto: Função pública. Auxiliares de limpeza. Contrato administrativo de provimento. Diuturnidades

Fiscalidade. Reembolso do IRS. 1989 e 1991 (032/A/1993)

05 Apr, 1993 digitalworks.admin 0Comments

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Proc. R-116/93 (A2) Assunto: Fiscalidade. Reembolso do IRS. 1989 e 1991

Função pública. Funções inspectivas. Nomeação provisória. Obrigatoriedade de classificação de serviço (029/A/1993)

30 Mar, 1993 digitalworks.admin 0Comments

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Proc. R-1020/88 (A4) Assunto: Função pública. Funções inspectivas. Nomeação provisória. Obrigatoriedade de classificação de serviço

Saúde. Recusa de reembolso de despesas. Tratamento no estrangeiro. Diagnóstico incorrecto em Portugal (049/A/1993)

27 Apr, 1993 digitalworks.admin 0Comments

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Proc. R-648/87 (A3) Assunto: Saúde. Recusa de reembolso de despesas. Tratamento no estrangeiro. Diagnóstico incorrecto em Portugal

Função pública. Concurso interno geral de ingresso. Novo sistema retributivo. Auxiliar administrativo (046/A/1993)

27 Apr, 1993 digitalworks.admin 0Comments

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Proc. R-4403/91 (A4) Assunto: Função pública. Concurso interno geral de ingresso. Novo sistema retributivo. Auxiliar administrativo

Função pública. Estabelecimento de ensino. Recurso hierárquico (027/A/1993)

Função pública. Contrato de trabalho a termo certo. Atribuição de diuturnidade. Revisão de escalão (016/A/1993)

Função pública. Carreiras especiais. Integração. Regime de intercomunicabilidade horizontal (013/A/1993)

Função pública. Trabalho extraordinário (009/A/1993)

Função pública. Funções de chefia. Regime de substituição (040/A/1993)

Função pública. Auxiliares de limpeza. Contrato administrativo de provimento. Diuturnidades (039/A/1993)

Fiscalidade. Reembolso do IRS. 1989 e 1991 (032/A/1993)

Função pública. Funções inspectivas. Nomeação provisória. Obrigatoriedade de classificação de serviço (029/A/1993)

Saúde. Recusa de reembolso de despesas. Tratamento no estrangeiro. Diagnóstico incorrecto em Portugal (049/A/1993)

Função pública. Concurso interno geral de ingresso. Novo sistema retributivo. Auxiliar administrativo (046/A/1993)

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