Recommendations Archives - Page 22 of 167

Função pública. Carreira hospitalar. Médico. Internato (082/A/1992)

10 Sep, 1992 digitalworks.admin 0Comments

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Proc. R-736/88 (A4) Assunto: Função pública. Carreira hospitalar. Médico. Internato

Função pública. Pensão de aposentação. Contagem de tempo de serviço. Atraso da administração. Prejuízo (083/A/1992)

10 Sep, 1992 digitalworks.admin 0Comments

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Proc. R-841/89 (A3) Assunto: Função pública. Pensão de aposentação. Contagem de tempo de serviço. Atraso da administração. Prejuízo

Segurança social. Pensão de velhice. Complemento de pensão (073/A/1992)

13 Apr, 1992 digitalworks.admin 0Comments

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Proc. R-2266/89 (A3) Assunto: Segurança social. Pensão de velhice. Complemento de pensão

Consumo. Taxa de conservação de saneamento (075/A/1992)

03 Aug, 1992 digitalworks.admin 0Comments

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Proc. R-1157/90 (A2) Assunto: Consumo. Taxa de conservação de saneamento

Função pública. Concurso. Retroactividade da lei (076/A/1992)

04 Aug, 1992 digitalworks.admin 0Comments

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Proc. R-1317/87 (A4) Assunto: Função pública. Concurso. Retroactividade da lei

Função pública. Cargo dirigente. Regime de substituição. Improrrogabilidade (078/A/1992)

04 Aug, 1992 digitalworks.admin 0Comments

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Proc. R-1900/90 (A4) Assunto: Função pública. Cargo dirigente. Regime de substituição. Improrrogabilidade

Função pública. Progressão na carreira. Concurso. Preterição. Ilegalidade (071/A/1992)

30 Jul, 1992 digitalworks.admin 0Comments

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Proc. R-2175/85 (A4) Assunto: Função pública. Progressão na carreira. Concurso. Preterição. Ilegalidade

Função pública. Integração no quadro. Falta de vaga. Ilegalidade (069/A/1992)

30 Jul, 1992 digitalworks.admin 0Comments

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Proc. R-2339/85 (A4) Assunto: Função pública. Integração no quadro. Falta de vaga. Ilegalidade

Função pública. Oficiais administrativos. Concurso. Preenchimento de vagas. Transferência (070/A/1992)

30 Jul, 1992 digitalworks.admin 0Comments

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Proc. R-797/90 (A4) Assunto: Função pública. Oficiais administrativos. Concurso. Preenchimento de vagas. Transferência

Segurança interna. Actuação policial. Guarda da PSP. Negligência. Desconhecimento da lei (062/A/1992)

22 Jul, 1992 digitalworks.admin 0Comments

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Proc. R-2361/85 (A5) Assunto: Segurança interna. Actuação policial. Guarda da PSP. Negligência. Desconhecimento da lei

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Função pública. Carreira hospitalar. Médico. Internato (082/A/1992)

Função pública. Pensão de aposentação. Contagem de tempo de serviço. Atraso da administração. Prejuízo (083/A/1992)

Segurança social. Pensão de velhice. Complemento de pensão (073/A/1992)

Consumo. Taxa de conservação de saneamento (075/A/1992)

Função pública. Concurso. Retroactividade da lei (076/A/1992)

Função pública. Cargo dirigente. Regime de substituição. Improrrogabilidade (078/A/1992)

Função pública. Progressão na carreira. Concurso. Preterição. Ilegalidade (071/A/1992)

Função pública. Integração no quadro. Falta de vaga. Ilegalidade (069/A/1992)

Função pública. Oficiais administrativos. Concurso. Preenchimento de vagas. Transferência (070/A/1992)

Segurança interna. Actuação policial. Guarda da PSP. Negligência. Desconhecimento da lei (062/A/1992)

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