Ouvirsearch results
Content type: Recommendations
Cemitérios. Transladação (065/A/2000)
Proc. R-1898/00 (A6) Assunto: Cemitérios. Transladação
Entity addressed: Presidente da Junta de Freguesia de Cabação
2000-09-29
Content type: Recommendations
Cemitérios. Transladação (064/A/2000)
Proc. R-4769/98 (A6) Assunto: Cemitérios. Transladação
Entity addressed: Presidente da Junta de Freguesia de Mouronho
2000-09-21
Content type: Recommendations
Consumo. INATEL. Impossibilidade de alojamento. Dever de informação. Indemnização (063/A/2000)
Proc. R-4292/99 (A6) Assunto: Consumo. INATEL. Impossibilidade de alojamento. Dever de informação. Indemnização
Entity addressed: Presidente da Direcção do INATEL
2000-09-12
Content type: Recommendations
Fiscalidade. Contribuição predial e autárquica. Imóvel do Estado. Isenção (062/A/2000)
Proc. R-555/00 (A2) Assunto: Fiscalidade. Contribuição predial e autárquica. Imóvel do Estado. Isenção
Entity addressed: Director-Geral dos Impostos
2000-09-08
Content type: Recommendations
Consumo. Armazéns da TAP. Furtos. Condições de segurança. Medidas de fiscalização (058/A/2000)
Proc. R-202/99 (RAA) Assunto: Consumo. Armazéns da TAP. Furtos. Condições de segurança. Medidas de fiscalização
Entity addressed: Presidente do Conselho de Administração da TAP-Air Portugal
2000-08-25
Content type: Recommendations
Educação. Bolsa de estudo. Cálculo de rendimentos (061/A/2000)
Proc. R-5890/99 (A3) Assunto: Educação. Bolsa de estudo. Cálculo de rendimentos
Entity addressed: Coordenadora dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico do Porto
2000-08-02
Content type: Recommendations
Consumo. Consumo de água. Facturação por estimativa. Compensação do crédito (060/A/2000)
Proc. R-1686/99 (A6) Assunto: Consumo. Consumo de água. Facturação por estimativa. Compensação do crédito
Entity addressed: Presidente do Conselho de Administração da EPAL, S.A.
2000-07-29
Content type: Recommendations
Ambiente e recursos naturais. Conservação da natureza. Reserva natural das Berlengas. Caça submarina (059/A/2000)
Proc. R-3295/99 (A1) Assunto: Ambiente e recursos naturais. Conservação da natureza. Reserva natural das Berlengas. Caça submarina
Entity addressed: Presidente da Comissão Directiva da Reserva Natural das Berlengas
2000-07-26
Content type: Recommendations
Consumo. Taxa de saneamento. Reembolso (057/A/2000)
Proc. R-2256/95 (A6) Assunto: Consumo. Taxa de saneamento. Reembolso
Entity addressed: Presidente da Câmara Municipal de Alcochete
2000-06-10
Content type: Recommendations
Educação. Curso de administração autárquica. Regime de frequência. Falta de aproveitamento (056/A/2000)
Proc. R-2845/98 (A3) Assunto: Educação. Curso de administração autárquica. Regime de frequência. Falta de aproveitamento
Entity addressed: Presidente do Centro de Estudos e Formação Autárquica
2000-06-10
