Ouvirsearch results
Content type: Recommendations
Ambiente e recursos naturais. Incomodidade. Estabelecimentos similares. Churrasqueira. Licença sanitária. Licença de utilização. Princípio da prevenção. Condicionalismos. Alvará (099/A/1995)
Proc. R-3589/94 (A1) Assunto: Ambiente e recursos naturais. Incomodidade. Estabelecimentos similares. Churrasqueira. Licença sanitária. Licença de utilização. Princípio da prevenção. Condicionalismos. Alvará
Entity addressed: Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira
1995-09-06
Content type: Recommendations
Ambiente e recursos naturais. Ruído. Actividade industrial. Infracção continuada. Contra-ordenação. Autoridade competente. Princípio da irrenunciabilidade da competência (100/A/1995)
Proc. R-1704/92 (A1) Assunto: Ambiente e recursos naturais. Ruído. Actividade industrial. Infracção continuada. Contra-ordenação. Autoridade competente. Princípio da irrenunciabilidade da competência
Entity addressed: Director da Delegação da Indústria e Energia do Norte
1995-09-06
Content type: Recommendations
Função pública. Concurso. Médico veterinário estagiário. Falta de consulta prévia. Inexistência jurídica do provimento (092/A/1995)
Proc. R-2026/89 (A1) Assunto: Função pública. Concurso. Médico veterinário estagiário. Falta de consulta prévia. Inexistência jurídica do provimento
Entity addressed: Presidente da Câmara Municipal de Celorico de Basto
1995-09-06
Content type: Recommendations
Função pública. Processo disciplinar. Amnistia. Arquivamento. Direito de audiência. Recurso (086/A/1995)
Proc. R-294/95 (A4) Assunto: Função pública. Processo disciplinar. Amnistia. Arquivamento. Direito de audiência. Recurso
Entity addressed: Ministra da Educação
1995-09-06
Content type: Recommendations
Ambiente e recursos naturais. Saúde pública. Felídeos. Casa de habitação. Ordem de remoção. Incumprimento. Execução coactiva (091/A/1995)
Proc. R-3157/94 (A1) Assunto: Ambiente e recursos naturais. Saúde pública. Felídeos. Casa de habitação. Ordem de remoção. Incumprimento. Execução coactiva
Entity addressed: Presidente da Câmara Municipal de Lisboa
1995-09-06
Content type: Recommendations
Função pública. Emissão de licença. Contagem de tempo de serviço militar (104/A/1995)
Proc. R-458/94 (A5) Assunto: Função pública. Emissão de licença. Contagem de tempo de serviço militar
Entity addressed: Ministro da Defesa Nacional
1995-09-06
Content type: Recommendations
Cemitérios. Administração local. Taxa de inumação em sepultura temporária (093/A/1995)
Proc. R-1950/92 (A1) Assunto: Cemitérios. Administração local. Taxa de inumação em sepultura temporária
Entity addressed: Presidente da Assembleia da Junta de Freguesia de Rio Tinto
1995-09-06
Content type: Recommendations
Segurança social. Pensão de aposentação. Contagem de tempo de serviço. Meio de prova. Apresentação de certidão emitida por serviços oficiais estrangeiros. Legalização de documentos autênticos estrangeiros (087/A/1995)
Proc. R-1527/94 (A3) Assunto: Segurança social. Pensão de aposentação. Contagem de tempo de serviço. Meio de prova. Apresentação de certidão emitida por serviços oficiais estrangeiros. Legalização de documentos autênticos estrangeiros
Entity addressed: Presidente do Conselho de Administração da Caixa Geral de Aposentações
1995-09-05
Content type: Recommendations
Fiscalidade. Sisa. Liquidação. Avaliação. Permuta de imóveis (094/A/1995)
Proc. R-1201/95 (A2) Assunto: Fiscalidade. Sisa. Liquidação. Avaliação. Permuta de imóveis
Entity addressed: Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
1995-09-04
Content type: Recommendations
Função pública. Docente. Faltas por doença prolongada. Contagem de tempo de serviço efectivo. Progressão na carreira docente (082/A/1995)
Proc. R-3367/94 (A4) Assunto: Função pública. Docente. Faltas por doença prolongada. Contagem de tempo de serviço efectivo. Progressão na carreira docente
Entity addressed: Subsecretário de Estado Adjunto da Ministra da Educação
1995-09-04
