MNP participa em workshop europeu sobre monitorização de locais de privação de liberdade de migrantes

O Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP) participou, nos dias 9 e 10 de abril de 2025, num workshop sobre monitorização de centros de detenção de migrantes, organizado pelo Conselho da Europa, em Estrasburgo.

O evento reuniu MNP de diversos países europeus, especialistas em direitos humanos e representantes de organizações internacionais, com o objetivo de reforçar as capacidades de monitorização dos MNP em locais de privação de liberdade de cidadãos estrangeiros de países terceiros, nomeadamente no contexto da recente implementação do novo Pacto Europeu em Migração e Asilo.

Durante o workshop, foram abordadas práticas emergentes de detenção de migrantes, os desafios associados à sua monitorização, e o papel fundamental dos MNP na garantia do respeito pelos direitos humanos nas fronteiras externas da UE. A iniciativa incluiu ainda sessões práticas sobre estratégias e metodologias de promoção, monitorização e cooperação institucional.