Visitas Realizadas
Visita n.º43-2016
Unidade de Internamento de Psiquiatria do Centro Hospitalar Barreiro Montijo
Verificar a prática seguida no uso de medidas de restrição física e química
Visita n.º42-2016
Destacamento de Controlo Costeiro da Figueira da Foz da Guarda Nacional Republicana
Averiguar as condições de habitabilidade da zona de detenção
Aferir o cumprimento dos direitos dos detidos de constituir advogado, de contactar telefonicamente com o defensor e de comunicar com familiar ou pessoa de confiança
Visita n.º41-2016
Instância Local da Figueira da Foz do Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra
Averiguar as condições de habitabilidade da zona de detenção
Visita n.º40-2016
Departamento de Investigação Criminal de Aveiro da Polícia Judiciária
Averiguar as condições de habitabilidade da zona de detenção
Aferir o cumprimento dos direitos dos detidos de constituir advogado, de contactar telefonicamente com o defensor e de comunicar com familiar ou pessoa de confiança
Visita n.º39-2016
Estabelecimento Prisional de Aveiro
Averiguar as condições de habitabilidade: ocupação, ventilação, isolamento contra o frio e o calor
Avaliar as condições de acesso à saúde, em particular, no âmbito da saúde mental
Analisar os procedimentos observados na comunicação da população prisional com a Direção
Visita n.º38-2016
Estabelecimento Prisional de Vila Real
Aferir, mediante a realização de entrevistas, o cumprimento dos direitos e deveres dos reclusos que tenham dado entrada no estabelecimento prisional há oito dias ou menos
Verificar as condições de habitabilidade, em particular as condições de funcionamento das caldeiras de aquecimento de água
Averiguar os procedimentos observados na comunicação da população prisional com a Direção
Visita n.º37-2016
Esquadra de Vila Real da Polícia de Segurança Pública
Aferir, mediante a realização de entrevistas, o cumprimento dos direitos e deveres dos detidos, designadamente no tocante ao respetivo tratamento
Verificar as condições de habitabilidade da zona de detenção, designadamente no tocante ao conforto térmico
Aferir as condições de trabalho dos agentes, por observação direta e mediante a audição destes
Aferir os procedimentos de articulação entre o Comando Distrital e a Esquadra em matéria de alocação dos detidos
Visita n.º36-2016
Departamento de Investigação Criminal de Braga da Polícia Judiciária
Aferir, mediante a realização de entrevistas, o cumprimento dos direitos e deveres dos detidos, designadamente no tocante ao respetivo tratamento
Verificar as condições de habitabilidade da zona de detenção
Aferir as condições em que é assegurada a alimentação aos detidos
Visita n.º35-2016
Posto Territorial de Mirandela da Guarda Nacional Republicana
Aferir, mediante a realização de entrevistas, o cumprimento dos direitos e deveres dos detidos, designadamente no tocante ao respetivo tratamento
Verificar as condições de habitabilidade da zona de detenção, designadamente no tocante ao conforto térmico
Aferir as condições de trabalho dos militares, por observação direta e mediante audição destes
Aferir os procedimentos de articulação entre o Comando Territorial e o Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana em matéria de alocação dos detidos
Visita n.º34-2016
Esquadra de Mirandela da Polícia de Segurança Pública
Aferir, mediante a realização de entrevistas, o cumprimento dos direitos e deveres dos detidos, designadamente no tocante ao respetivo tratamento
Verificar as condições de habitabilidade da zona de detenção, designadamente no tocante ao conforto térmico
Aferir as condições de trabalho dos agentes, por observação direta e mediante audição destes
Aferir os procedimentos de articulação entre o Comando Distrital e a Esquadra em matéria de alocação dos detidos