Visitas Realizadas

Visita n.º19-2014
Estabelecimento Prisional da Madeira

Verificar as condições do sector da alimentação (consulta do caderno de encargo, verificação dos componentes do prato do dia e pesagem)
Verificar as condições de reclusão da ala feminina;

Visita n.º18-2014
Comando Regional da Madeira da PSP

Aferir as condições de trabalho dos agentes, designadamente dos agentes deslocados
Verificar as condições de habitabilidade dos espaços de detenção: iluminação, isolamento contra o frio ou o calor e arejamento
Verificar o cumprimento das normas legais e regulamentares dos procedimentos de internamento compulsivo

Visita n.º17-2014
Comando Regional de Ponta Delgada da PSP

Aferir as condições de trabalho dos agentes, designadamente dos agentes deslocados
Verificar as condições de habitabilidade dos espaços de detenção: iluminação, isolamento contra o frio ou o calor e arejamento
Verificar o cumprimento das normas legais e regulamentares dos procedimentos de internamento compulsivo

Visita n.º16-2014
Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada

Verificar as condições do sector da alimentação (consulta do caderno de encargo, verificação dos componentes do prato do dia e pesagem)
Aferir os procedimentos relativos à separação física dos reclusos: preventivos versus condenados; regime aberto versus regime fechado; por género (v.g. transsexuais); primários versus reincidentes; jovens versus adultos

Visita n.º15-2014
Comando Equiparado a Comando da PSP de Angra do Heroísmo

Aferir as condições de trabalho dos agentes, designadamente dos agentes deslocados;
Verificar as condições de habitabilidade dos espaços de detenção: iluminação; isolamento contra o frio ou o calor e arejamento
Verificar o cumprimento das normas legais e regulamentares dos procedimentos de internamento compulsivo;

Visita n.º14-2014
Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo

Verificar as condições do sector da alimentação (consulta do caderno de encargo, verificação dos componentes do prato do dia e pesagem)
Verificar o procedimento de abertura do estabelecimento, em termos administrativos, de transferência de presos e de guardas

Visita n.º13-2014
Posto Territorial de Matosinhos da GNR

Verificar as condições de habitabilidade: iluminação; isolamento contra o frio ou calor e arejamento das zonas de detenção
Aferir o cumprimento dos direitos dos detidos de constituir advogado, de contactar telefonicamente com o defensor e de comunicar com familiar ou pessoa da sua confiança;

Visita n.º12-2014
Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo (Feminino)

Verificar as condições do sector da alimentação
Verificar a realização dos contactos das pessoas privadas de liberdade com o exterior
Verificar as condições de alojamento e de tratamento dado às crianças que habitam no Estabelecimento Prisional com as pessoas privadas da liberdade

Visita n.º11-2014
Hospital Psiquiátrico Magalhães Lemos, EPE

Verificar as condições de internamento compulsivo ou de ambulatório compulsivo
Verificar o uso de meios coercivos
Verificar a salvaguarda da privacidade das pessoas privadas de liberdade durante o alojamento
Verificar a existência e a observação de protocolos de medicação na ausência de médico

Visita n.º10-2014
Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo – Clínica Psiquiátrica

Averiguar a existência de planeamento terapêutico
Verificar o modo de ocupação das pessoas privadas de liberdade
Verificar as condições de alojamento (habitabilidade e capacidade)