Visitas Realizadas

Visita n.º50-2015
Centro de Instalação Temporária do Aeroporto de Lisboa

Aferir as condições de permanência de cidadãos estrangeiros no Centro de Instalação Temporária por períodos superiores a oito dias

Visita n.º49-2015
Esquadra do Montijo da Polícia de Segurança Pública

Verificar as condições de habitabilidade: iluminação, isolamento contra o frio ou calor e arejamento das zonas de detenção
Averiguar o cumprimento dos direitos dos detidos de constituir advogado, de contactar telefonicamente com o defensor e de comunicar com familiar ou pessoa de confiança
Aferir as condições de trabalho dos agentes policiais

Visita n.º48-2015
Comando Metropolitano de Lisboa da Polícia de Segurança Pública

Verificar as condições de segurança para os detidos nos acessos
Averiguar o cumprimento dos direitos dos detidos de constituir advogado, de contactar telefonicamente com o defensor e de comunicar com familiar ou pessoa de confiança

Visita n.º47-2015
Estabelecimento Prisional do Montijo

Verificar as condições de alojamento
Aferir os efeitos da sobrelotação
Analisar o acesso a instalações sanitárias e balneários

Visita n.º46-2015
Estabelecimento Prisional de Lisboa

Verificar as condições de habitabilidade dos espaços de alojamento situados na cave, incluindo as celas disciplinares
Averiguar as condições de habitabilidade e segurança da zona de admissão
Aferir a adequação dos critérios de separação de reclusos

Visita n.º45-2015
Estabelecimento Prisional de Caldas da Rainha

Averiguar o modo de ocupação de tempos livres dos reclusos
Aferir a existência de programas de ocupação laboral
Analisar a zona de acolhimento

Visita n.º44-2015
Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus

Verificar as condições do sector da alimentação
Analisar os procedimentos de «proteção» e as suas condições de funcionamento

Visita n.º43-2015
Zona de detenção da Diretoria de Lisboa e Vale do Tejo da Polícia Judiciária

Verificar as condições da zona de detenção
Ouvir os detidos, designadamente sobre o direito a constituir advogado, a contactar telefonicamente com o mesmo e a comunicar com familiar ou pessoa de confiança

Visita n.º42-2015
Posto Territorial de Caldas da Rainha da Guarda Nacional Republicana

Verificar as condições das celas de detenção
Analisar as condições de transporte de detidos em viatura celular ou em outro meio de transporte utilizado para o efeito

Visita n.º41-2015
Estabelecimento Prisional de Alcoentre

Verificar as condições do sector da alimentação
Analisar os procedimentos de «proteção» e as suas condições de funcionamento