Visitas Realizadas
Visita n.º12-2017
Esquadra de Bragança da Polícia de Segurança Pública
Analisar as condições de habitabilidade da zona de detenção
Averiguar o cumprimento do direito de constituir advogado, de contactar telefonicamente com o defensor e de comunicar com familiar ou pessoa de confiança
Verificar as condições de trabalho dos agentes policiais
Visita n.º11-2017
Estabelecimento Prisional de Bragança
Verificar as condições de alojamento: em particular a climatização
Analisar as condições de acesso à saúde
Verificar a tramitação dos procedimentos disciplinares
Averiguar os procedimentos observados na comunicação da população reclusa com a Direção
Visita n.º10-2017(S)
Centro Educativo Navarro de Paiva
Follow-up da Recomendação n.º 3/2016/MNP, averiguando, designadamente:
a) As diligências empreendidas pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais com vista à elaboração do Plano de Emergência, à instalação de mecanismos de segurança contra incêndios e de acessibilidades;
b) O prazo de validade dos extintores;
c) Os possíveis efeitos práticos resultantes da criação de um grupo de trabalho interministerial (Ministério da Justiça e Ministério da Saúde), com o objetivo de estudar a prestação de cuidados de saúde a todos os jovens em situação de privação da liberdade;
d) A adaptação das instalações sanitárias às pessoas do género feminino;
e) As condições de utilização do quarto de isolamento e os efeitos práticos da orientação recentemente emitida, nesta matéria, pela Direção-Geral da Reinserção e Serviços Prisionais.
Follow-up das Recomendações n.os 5/2016/MNP e n.º 6/2016/MNP, averiguando a existência e regularidade das visitas por parte dos magistrados judiciais e do Ministério Público
Visita n.º09-2017(S)
Centro Educativo Padre António Oliveira
Follow-up da Recomendação n.º 3/2016/MNP, averiguando, designadamente:
a) As diligências empreendidas pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais com vista à elaboração do Plano de Emergência, à instalação de mecanismos de segurança contra incêndios e de acessibilidades;
b) Os possíveis efeitos práticos resultantes da criação de um grupo de trabalho interministerial (Ministério da Justiça e Ministério da Saúde), com o objetivo de estudar a prestação de cuidados de saúde a todos os jovens em situação de privação da liberdade;
c) A adaptação das instalações sanitárias às pessoas do género feminino;
d) As condições de utilização do quarto de isolamento e os efeitos práticos da orientação recentemente emitida, nesta matéria, pela Direção-Geral da Reinserção e Serviços Prisionais;
e) Os trabalhos de aperfeiçoamento das condições de habitabilidade dos quartos de isolamento
Follow-up das Recomendações n.os 5/2016/MNP e n.º 6/2016/MNP, averiguando a existência e regularidade das visitas por parte dos magistrados judiciais e do Ministério Público
Visita n.º08-2017
Posto Territorial da Covilhã da Guarda Nacional Republicana
Aferir, por meio de realização de entrevistas, o cumprimento dos direitos e deveres dos detidos, designadamente no tocante ao respetivo tratamento
Verificar as condições de habitabilidade: iluminação, ventilação, isolamento contra o frio e o calor
Aferir o cumprimento dos direitos dos detidos de constituir advogado, de contactar telefonicamente com o defensor e de comunicar com familiar ou pessoa de confiança
Verificar o cumprimento das normas legais e regulamentares dos procedimentos de internamento compulsivo
Visita n.º07-2017
Esquadra da Covilhã da Polícia de Segurança Pública
Aferir, mediante a realização de entrevistas, da observância do direito a um tratamento digno
Averiguar o cumprimento do direito de constituir advogado, contactar telefonicamente com o defensor e a comunicar com familiar ou pessoa de confiança
Analisar as condições de habitabilidade das zonas de detenção, designadamente em termos de iluminação, isolamento contra o frio ou calor e arejamento
Verificar o cumprimento das normas legais e regulamentares dos procedimentos de internamento compulsivo
Visita n.º06-2017
Estabelecimento Prisional da Covilhã
Analisar as condições de habitabilidade: ocupação, ventilação, isolamento contra o frio e o calor
Analisar as condições de transporte dos reclusos em viatura celular ou em outro meio de transporte utilizado para o efeito
Averiguar o respeito dos direitos e dos deveres dos reclusos
Visita n.º05-2017
Clínica Psiquiátrica de São José
Analisar as formas de prevenção de maus-tratos
Verificar as condições de habitabilidade no internamento
Analisar o isolamento e as medidas de restrição
Visita n.º4-2017
Esquadra de Setúbal da Polícia de Segurança Pública
Aferir, mediante a realização de entrevistas, da observância do direito a um tratamento digno
Averiguar o cumprimento do direito de constituir advogado, contactar telefonicamente com o defensor e a comunicar com familiar ou pessoa de confiança
Analisar as condições de habitabilidade das zonas de detenção, designadamente em termo se iluminação, isolamento contra o frio ou calor e arejamento
Verificar o cumprimento das normas legais e regulamentares dos procedimentos de internamento compulsivo
Visita n.º3-2017
Estabelecimento Prisional de Setúbal
Verificar as condições de funcionamento da cozinha e dos refeitórios (v.g., condições estruturais, de higiene e de salubridade)
Analisar as condições de habitabilidade, de higiene e de segurança dos alojamentos, em especial das camaratas e das celas disciplinares
Analisar os procedimentos e os mecanismos de comunicação da população prisional com a direção
Averiguar o respeito dos direitos e dos deveres dos reclusos