Visitas Realizadas
Visita n.º33-2016
Posto Territorial de Guimarães da Guarda Nacional Republicana
Aferir, mediante a realização de entrevistas, o cumprimento dos direitos e deveres dos detidos, designadamente no tocante ao respetivo tratamento
Verificar as condições de habitabilidade da zona de detenção, designadamente no tocante ao conforto térmico
Aferir as condições de trabalho dos militares, por observação direta e mediante audição destes
Aferir os procedimentos de articulação entre o Comando Territorial e o Posto Territorial em matéria de alocação dos detidos
Visita n.º32-2016
Estabelecimento Prisional de Guimarães
Aferir, mediante a realização de entrevistas, o cumprimento dos direitos e deveres dos reclusos que tenham dado entrada no estabelecimento prisional há oito dias ou menos
Verificar as condições de habitabilidade, em particular as condições de funcionamento das caldeiras
Averiguar os procedimentos observados na comunicação da população prisional com a Direção
Verificar a disponibilização, no momento da entrada do recluso no estabelecimento prisional, do kit higiénico individual
Visita n.º31-2016
Estabelecimento Prisional de Braga
Aferir mediante a realização de entrevistas, o cumprimento dos direitos e deveres dos reclusos que tenham dado entrada no estabelecimento prisional há oito dias ou menos
Verificar as condições de habitabilidade, em particular as condições de funcionamento das caldeiras
Averiguar os procedimentos observados na comunicação da população prisional com a Direção
Aferir os procedimentos relativos à separação física dos reclusos: preventivos versus condenados
Visita n.º30-2016
Posto Territorial de Izeda da Guarda Nacional Republicana
Aferir, mediante a realização de entrevistas, o cumprimento dos direitos e deveres dos detidos, designadamente no tocante ao respetivo tratamento
Verificar as condições de habitabilidade da zona de detenção, designadamente no tocante ao conforto térmico
Aferir as condições de trabalho dos militares, por observação direta e mediante audição destes
Aferir os procedimentos de articulação entre o Comando Territorial e o Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana em matéria de alocação dos detidos
Visita n.º29-2016
Estabelecimento Prisional de Izeda
Aferir mediante a realização de entrevistas, o cumprimento dos direitos e deveres dos reclusos que tenham dado entrada no estabelecimento prisional há oito dias ou menos
Verificar as condições de habitabilidade
Averiguar os procedimentos observados na comunicação da população prisional com a Direção
Verificar as condições de transporte dos reclusos
Visita n.º28-2016
Esquadra de Viana do Castelo da Polícia de Segurança Pública
Aferir, mediante a realização de entrevistas, o cumprimento dos direitos e deveres dos detidos, designadamente no tocante ao respetivo tratamento
Verificar as condições de habitabilidade da zona de detenção, designadamente no tocante ao conforto térmico
Aferir as condições de trabalho dos agentes, por observação direta e mediante audição destes
Visita n.º27-2016
Estabelecimento Prisional de Viana do Castelo
Aferir, mediante a realização de entrevistas, o cumprimento dos direitos e deveres dos reclusos que tenham dado entrada no estabelecimento prisional há oito dias ou menos
Verificar as condições de habitabilidade
Averiguar os procedimentos observados na comunicação da população prisional com a Direção
Verificar se o documento informativo sobre os direitos e deveres dos reclusos está traduzido
Verificar a disponibilização, no momento da entrada do recluso no estabelecimento prisional, do kit higiénico individual
Aferir a prestação de serviço de assistência religiosa e espiritual
Visita n.º26-2016
Estabelecimento Prisional de Torres Novas
Analisar as condições de habitabilidade: ocupação, ventilação, isolamento contra o frio e o calor
Avaliar as condições de acesso à saúde: em particular, no âmbito da saúde mental
Averiguar os procedimentos observados na comunicação da população prisional com a Direção
Visita n.º25-2016
Posto Territorial do Cartaxo da Guarda Nacional Republicana
Analisar as condições de habitabilidade da zona de detenção
Aferir as condições em que é assegurada a alimentação aos detidos
Averiguar o cumprimento dos direitos dos detidos de constituir advogado, de contactar telefonicamente com o defensor e de comunicar com familiar ou pessoa de confiança
Verificar o cumprimento das normas legais e regulamentares dos procedimentos de internamento compulsivo
Aferir os tempos de detenção e condições de transporte dos detidos
Verificar as condições de trabalho dos militares
Visita n.º24-2016
Instância Local do Cartaxo do Tribunal Judicial da Comarca de Santarém
Analisar as condições de habitabilidade da zona de detenção
Aferir as condições em que é assegurada a alimentação aos detidos
Aferir as condições de transporte de detidos em viatura celular