Visitas Realizadas
Visita n.º23-2016
Esquadra de Santarém da Polícia de Segurança Pública
Analisar as condições de habitabilidade da zona de detenção
Aferir as condições em que é assegurada a alimentação aos detidos
Averiguar o cumprimento dos direitos dos detidos de constituir advogado, de contactar telefonicamente com o defensor e de comunicar com familiar ou pessoa de confiança
Verificar o cumprimento das normas legais e regulamentares dos procedimentos de internamento compulsivo
Aferir os tempos de detenção e condições de transporte dos detidos
Verificar as condições de trabalho dos agentes
Visita n.º22-2016
Instância Central do Tribunal Judicial da Comarca de Santarém
Analisar as condições de habitabilidade da zona de detenção
Aferir as condições em que é assegurada a alimentação aos detidos
Aferir as condições de transporte de detidos em viatura celular
Visita n.º21-2016
Instância Local de Benavente do Tribunal Judicial da Comarca de Santarém
Analisar as condições de habitabilidade da zona de detenção
Aferir as condições em que é assegurada a alimentação aos detidos
Aferir as condições de transporte de detidos em viatura celular
Visita n.º20-2016
Posto Territorial de Samora Correia da Guarda Nacional Republicana
Analisar as condições de habitabilidade da zona de detenção
Aferir as condições em que é assegurada a alimentação aos detidos
Averiguar o cumprimento dos direitos dos detidos de constituir advogado, de contactar telefonicamente com o defensor e de comunicar com familiar ou pessoa de confiança
Verificar o cumprimento das normas legais e regulamentares dos procedimentos de internamento compulsivo
Aferir os tempos de detenção e condições de transporte dos detidos
Verificar as condições de trabalho dos militares
Visita n.º19-2016
Centro de Instalação Temporária do Aeroporto de Lisboa
Recolha de informações complementares à visita n.º 12-2016
Visita n.º18-2016
Centro de Instalação Temporária do Aeroporto de Faro
Verificar as condições de vida das pessoas que se encontram no centro de instalação temporária de estrangeiros
Aferir, por meio da realização de entrevistas, da observância do direito a um tratamento digno
Visita n.º17-2016
Centro de Instalação Temporária do Aeroporto do Porto
Verificar as condições de vida das pessoas que se encontram no centro de instalação temporária de estrangeiros
Aferir, por meio da realização de entrevistas, da observância do direito a um tratamento digno
Visita n.º16-2016
Unidade Habitacional de Santo António
Verificar as condições de vida das pessoas que se encontram na instituição visitada
Aferir, por meio da realização de entrevistas, da observância do direito a um tratamento digno
Visita n.º15-2016
Posto Territorial de Elvas da Guarda Nacional Republicana
Analisar as condições de habitabilidade da zona de detenção
Averiguar o cumprimento dos direitos dos detidos de constituir advogado, de contactar telefonicamente com o defensor e de comunicar com familiar ou pessoa de confiança
Visita n.º14-2016
Instância Local de Elvas do Tribunal Judicial da Comarca de Portalegre
Analisar as condições de habitabilidade da zona de detenção
Verificar as condições do sector da alimentação