Visitas Realizadas
Visita n.º13-2016
Estabelecimento Prisional de Elvas
Analisar os contactos com a direção
Verificar as condições de alojamento em regime aberto
Averiguar as formas de ocupação dos reclusos
Visita n.º12-2016
Centro de Instalação Temporária do Aeroporto de Lisboa
Verificar as condições de vida das pessoas que se encontram no centro de instalação temporária de estrangeiros
Aferir, por meio da realização de entrevistas, da observância do direito a um tratamento digno
Visita n.º11-2016
Instância Central do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa
Analisar as condições de habitabilidade da zona de detenção
Verificar as condições do sector da alimentação
Visita n.º10-2016
Instância Local do Barreiro do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa
Analisar as condições de habitabilidade da zona de detenção
Verificar as condições do sector da alimentação
Visita n.º09-2016
Posto Territorial da Charneca da Caparica da Guarda Nacional Republicana
Analisar as condições de habitabilidade da zona de detenção
Averiguar o cumprimento dos direitos dos detidos de constituir advogado, de contactar telefonicamente com o defensor e de comunicar com familiar ou pessoa de confiançaVerificar as condições de trabalho dos militares, designadamente quanto ao alojamento e à alimentação
Visita n.º08-2016
Posto Territorial da Costa da Caparica da Guarda Nacional Republicana
Analisar as condições de habitabilidade da zona de detenção
Averiguar o cumprimento dos direitos dos detidos de constituir advogado, de contactar telefonicamente com o defensor e de comunicar com familiar ou pessoa de confiança
Verificar as condições de trabalho dos militares, designadamente quanto ao alojamento e à alimentação
Visita n.º07-2016
Comando Metropolitano de Lisboa da Polícia de Segurança Pública
Analisar as condições de transporte de detidos em viatura celular ou em outro meio de transporte utilizado para o efeito
Ouvir os detidos, designadamente, sobre os tempos de detenção e as condições de transporte
Visita n.º06-2016
Esquadra de Telheiras da polícia de Segurança Pública
Averiguar o cumprimento dos direitos dos detidos de constituir advogado, de contactar telefonicamente com o defensor e de comunicar com familiar ou pessoa de confiança
Verificar os tempos de detenção
Ouvir os detidos, designadamente, sobre os tempos de detenção e as condições de transporte
Analisar as condições de transporte de detidos em viatura celular ou em outro meio de transporte utilizado para o efeito
Averiguar a existência de procedimentos com vista a indagar se o detido tem pessoas à sua responsabilidade (v.g., menores) e medidas de proteção
Visita n.º05-2016
Esquadra de Benfica da Polícia de Segurança Pública
Averiguar o cumprimento dos direitos dos detidos de constituir advogado, de contactar telefonicamente com o defensor e de comunicar com familiar ou pessoa de confiança
Verificar os tempos de detenção
Ouvir os detidos, designadamente, sobre os tempos de detenção e as condições de transporte
Analisar as condições de transporte de detidos em viatura celular ou em outro meio de transporte utilizado para o efeito
Averiguar a existência de procedimentos com vista a indagar se o detido tem pessoas à sua responsabilidade (v.g., menores) e medidas de proteção
Visita n.º04-2016
Instância Local de Sintra do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste
Verificar as condições de habitabilidade: iluminação, isolamento contra o frio ou calor, arejamento e sanitários das zonas de detenção
Verificar as condições do sector da alimentação
Analisar as condições de transporte de detidos em viatura celular ou em outro meio de transporte utilizado para o efeito