Visitas Realizadas
Visita n.º03-2016
Estabelecimento Prisional de Sintra
Verificar os procedimentos disciplinares (e audição de recluso que, eventualmente, esteja a cumprir sanção em cela disciplinar)
Analisar as condições do sector da alimentação
Visita n.º02-2016
Esquadra do Estoril da Polícia de Segurança Pública
Averiguar o cumprimento dos direitos dos detidos de constituir advogado, de contactar telefonicamente com o defensor e de comunicar com familiar ou pessoa de confiança
Verificar os tempos de detenção
Ouvir os detidos, designadamente, sobre os tempos de detenção e as condições de transporte
Analisar as condições de transporte de detidos em viatura celular ou em outro meio de transporte utilizado para o efeito
Averiguar a existência de procedimentos com vista a indagar se o detido tem pessoas à sua responsabilidade (v.g., menores) e medidas de proteção
Visita n.º01-2016
Instância Local de Cascais do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste
Verificar as condições de habitabilidade: iluminação, isolamento contra o frio ou calor, arejamento e sanitários das zonas de detenção
Verificar as condições do sector da alimentação
Analisar as condições de transporte de detidos em viatura celular ou em outro meio de transporte utilizado para o efeito