De um passado distante até aos nossos dias, diversas são as imagens e as estórias que preenchem as páginas dos livros que contam a nossa História. Mudam-se os trajes e as formas de trabalhar, mas persiste no tempo o relato da diferença com que as mulheres são tratadas. Uma diferença que adquire, não raras vezes, os contornos de uma íngreme…

A humanidade é perpassada por uma infindável diversidade. São várias as tonalidades de nossa pele, são diferentes as formas em que o amor se pode exprimir, são múltiplas as doenças e deficiências que podemos ter. Somos diferentes nestes e em muitos outros aspetos. Mas devemos ser sempre tratados com igualdade. O Provedor de Justiça assinala, com esta breve mensagem, o…

O Provedor de Justiça dirigiu-se à Assembleia da República no sentido de ponderar a norma do n.º 2, do artigo 19.º, da Lei n.º 7/2007, de 5 de fevereiro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 91/2015, de 12 de agosto, que determina que «o cartão de cidadão relativo a cidadão que tenha completado 65 anos de idade…

O Provedor de Justiça recebe, no dia 24 de fevereiro, uma delegação da Turkish General Directorate of Migration Management, no âmbito do TAIEX Study visit on integration of Immigrant Children. O objetivo desta visita é o de apoiar a Turkish General Directorate of Migration Management no desenvolvimento de políticas para crianças imigrantes com especial enfâse na educação. De acordo com…

O Provedor de Justiça recomendou à Assembleia da República que seja promovida a elaboração e aprovação do regime jurídico das organizações de moradores, nos termos da Constituição da República Portuguesa. Foi solicitada a intervenção do Provedor de Justiça, chamando a atenção que a ausência de normas legais que estabeleçam uma disciplina das organizações de moradores, uma vez que nunca chegou…