Provedora de Justiça conduz processo de indemnização dos familiares das vítimas de Borba

09 Jan, 2019 0Comentários

Na qualidade de titular do órgão do Estado independente que defende os direitos dos cidadãos, a Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, aceitou o pedido do primeiro-ministro para conduzir o processo de indemnização das famílias das cinco vítimas mortais da derrocada da Estrada Municipal 255, no concelho de Borba.   Na sequência dessa decisão, foi hoje publicado em Diário da…

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9 de janeiro de 2019 – Provedora de Justiça recebida em audiência pelo Presidente da República

09 Jan, 2019 0Comentários

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recebe esta quarta-feira em audiência no Palácio de Belém, em Lisboa, a Provedora de Justiça. O encontro com Maria Lúcia Amaral está agendado para as 17h00 e insere-se no âmbito de uma ronda de reuniões que o Presidente da República tem mantido com alguns responsáveis da Justiça.  

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Provedora de Justiça volta a alertar Governo para atrasos no pagamento de pensões

21 Dez, 2018 0Comentários

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, insistiu esta semana junto do Ministro do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social para que lhe dê resposta sobre as medidas tomadas para combater os persistentes atrasos no Centro Nacional de Pensões na apreciação e decisão dos requerimentos de pensões e no envio dos formulários regulamentares a instituições de segurança social estrangeiras.…

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“Livres e Iguais”: Provedora de Justiça assinala os 70 anos da DUDH com países da CPLP e reflexões de Maria da Glória Garcia e António Barreto

13 Dez, 2018 0Comentários

Em 2018 comemoraram-se os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinada a 10 de dezembro de 1948. Para além de outras iniciativas, o Provedor de Justiça organizou conferências destinadas a refletir sobre as áreas de atuação deste órgão do Estado que, em Portugal, que é simultaneamente Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura e Instituição Nacional de Direitos Humanos. “Livres e…

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Reunião da Rede CPLP de Direitos Humanos decide agilizar troca de informações para resolver queixas dos cidadãos

12 Dez, 2018 0Comentários

A convite da Provedora de Justiça de Portugal, Maria Lúcia Amaral, teve lugar em Lisboa a terceira reunião da Rede de Provedores de Justiça, de Comissões Nacionais de Direitos Humanos e demais Instituições de Direitos Humanos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (Rede CPLP de Direitos Humanos). No encontro, agendado no âmbito das comemorações do 70.º aniversário da Declaração…

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IRS: Ministério das Finanças considera inoportuno acatar recomendação da Provedora de Justiça sobre tributação de rendimentos de anos anteriores

10 Dez, 2018 0Comentários

O Ministério das Finanças considera que “não se mostra atualmente oportuna a introdução de uma alteração ao artigo 74.º do Código do IRS”. A resposta enviada a este órgão do Estado pelo secretário de Estado das Finanças, António Mendonça Mendes, decorre da recomendação legislativa endereçada pela Provedora de Justiça ao ministro das Finanças no início de outubro de 2018. No…

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12 de dezembro de 2018 – “Livres e Iguais”: Provedor de Justiça organiza Conferência comemorativa dos 70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos com os países da CPLP

10 Dez, 2018 0Comentários

Comemoram-se precisamente hoje os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinada a 10 de dezembro de 1948.  Para além de outras iniciativas, o Provedor de Justiça tem organizado conferências destinadas a refletir sobre as áreas de atuação deste órgão do Estado que, em Portugal, que é simultaneamente Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura e Instituição Nacional de Direitos…

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“Direitos Humanos e Globalização”: Provedora de Justiça discursa no Tribunal da Relação do Porto por ocasião dos 70 anos da DUDH

07 Dez, 2018 0Comentários

A Provedora de Justiça discursou na sessão comemorativa dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) e os 40 anos da adesão de Portugal à Convenção Europeia dos Direitos Humanos organizada pelo Tribunal da Relação do Porto. Para ler a intervenção de Maria Lúcia Amaral, “Direitos Humanos e Globalização”, clique aqui.

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7 de dezembro de 2018 – “Direitos Humanos e Globalização”: Provedora de Justiça discursa no Tribunal da Relação do Porto por ocasião dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

07 Dez, 2018 0Comentários

A Provedora de Justiça discursou na sessão comemorativa dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e os 40 anos da adesão de Portugal à Convenção Europeia dos Direitos Humanos organizada pelo Tribunal da Relação do Porto.  Para ler a intervenção de Maria Lúcia Amaral, “Direitos Humanos e Globalização”, clique aqui.

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Provedora de Justiça profere seminário na Faculdade de Direito da Universidade Nova

06 Dez, 2018 0Comentários

A Provedora de Justiça esteve na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa para falar sobre “The Ombudsperson as Keeper of the Rule of Law”. A deslocação de Maria Lúcia Amaral ocorreu no âmbito do Seminário Permanente sobre o Estado e o Estudo do Direito (SPEED), lecionado em inglês. Promovido desde 1999, o SPEED insere-se no quadro das atividades…

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