Após ter recebido cerca de uma centena de queixas de ex-militares, segundo os quais as avaliações do desempenho atribuídas durante a prestação de serviço militar em regime de contrato deviam ser consideradas para efeitos de alteração de posicionamento remuneratório no âmbito das carreiras gerais, a Provedora de Justiça analisou a pretensão convergente e concluiu pelo respetivo arquivamento. Atento o…
Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participou no 23º Portuguese Atlantic Youth Seminar, realizado na Academia Naval do Alfeite.
No seguimento do pedido de fiscalização abstrata sucessiva da constitucionalidade apresentado pelo Provedor de Justiça, o Tribunal Constitucional declarou a inconstitucionalidade com força obrigatória geral de normas que estabelecem requisitos e incompatibilidades para o exercício da atividade de segurança privada, previstas na alínea d) do n.º 1 do artigo 22.º da Lei n.º 34/2013, de 16 de maio, bem como,…
O Provedor de Justiça Português foi selecionado pela União Europeia (EU) para um projeto de parceria, “twinning”, destinado à capacitação técnica do Ombudsman da Turquia. O projeto insere-se no objetivo geral de fortalecimento do Estado de Direito na Turquia e destina-se a desenvolver a capacidade do Ombudsman, instituição congénere do Provedor de Justiça, na defesa dos direitos fundamentais, processamento…
Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participou no 33º curso de formação de magistrados para os tribunais, promovido pelo Centro de Estudos Judiciais, e na respetiva cerimónia de encerramento.
A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, assistiu no auditório da Fundação Gulbenkian, à Ópera na Prisão, um projeto que nasceu em 2014no Estabelecimento Prisional de Leiria, promovido pela SAMP – Sociedade Artística Musical dos Pousos, e que tem como principal objetivo baixar os níveis de reincidência criminal de jovens reclusos.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, foi ouvida dia 11 de julho, às 10h00, na Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias sobre o Relatório Anual de Atividade referente a 2017. Para assistir à audição clique aqui.
A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, fez apresentação na Universidade Nova, em Campolide, Lisboa, sobre Business and Human Rights.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, é ouvida dia 11 de julho, às 10h00, na Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias sobre o Relatório Anual de Atividade referente a 2017. Para assistir à audição clique aqui.
IV Congresso Internacional do Programa Regional de Apoyo a las Defensorías del Pueblo de Iberoamérica
