O Mecanismo Nacional de Prevenção endereçou uma recomendação à Presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E.P.E., sita em Beja, na sequência de uma visita que efetuou no passado dia 18 de abril. Com esta tomada de posição, este órgão do Estado recomendou melhoramentos no tratamento que é prestado aos doentes que ali…

O Provedor de Justiça participa na conferência da Rede Europeia de Provedores de Justiça organizada pela Provedora de Justiça Europeia, que decorre nos dias 19 e 20 de junho, em Bruxelas. Nesta conferência serão discutidas diversas temáticas, designadamente, Populism in the EU, Brexit: EU citizens’ rights, Open government survey, New policies & challenges for Ombudsmen e realizar-se-ão workshops. O…

No dia 14 de junho, o Provedor de Justiça foi ouvido na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias sobre o Relatório Anual da sua Atividade referente ao ano de 2016. O registo em vídeo pode ser visualizado aqui.

O Provedor de Justiça é ouvido, hoje às 11.30 horas, na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias sobre o Relatório Anual da sua Atividade referente ao ano de 2016.

No dia de amanhã celebra-se o Dia Mundial de Sensibilização sobre a Prevenção da Violência contra Pessoas Idosas, uma data que foi instituída pela Organização das Nações Unidas como forma de assinalar as ofensas que são quotidianamente perpetradas contra os direitos fundamentais dos mais velhos e que, neste ano, tem como tema a dependência financeira. O Provedor de Justiça assinala…

A Organização Internacional do Trabalho passou a dedicar, desde 2002, o dia 12 de junho ao combate a todas as formas de trabalho infantil que, um pouco por todo o mundo, são utilizadas, impedindo que as crianças sejam tão-só — o que é já muito — crianças.         O Provedor de Justiça, defensor dos direitos humanos, associa-se à evocação do Dia…

O Provedor de Justiça promoveu, no dia 7 de junho, a conferência subordinada ao tema «As prisões e o século XXI» no Auditório 2 da Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa. O registo fotográfico pode ser consultado aqui.

O Provedor de Justiça promove, no dia de hoje, a conferência subordinada ao tema «As prisões e o século XXI» que se realizará pelas 14 horas e 30 minutos no Auditório 2 da Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa. O programa pode ser consultado aqui.       

Este órgão do Estado recebeu, no dia de hoje, uma delegação do governo da província de Gyeonggi-do, da República da Coreia do Sul, no âmbito de uma visita de estudo a alguns organismos europeus, com o intuito de conhecer as suas boas práticas no que toca a técnicas avançadas de auditoria e benchmarking. Nesta visita este órgão do Estado divulgará…

Este órgão do Estado recebe, entre os dias 5 a 9 de junho, uma delegação do State Migration Service da Arménia, no âmbito do TAIEX Study visit on integration of Refugees and Long-term Migrants. O objetivo desta visita é o de partilhar as boas práticas portuguesas no tocante à integração de refugiados e migrantes, assim como, conhecer a atividade de…