“A mediação e a defesa dos Direitos Humanos no quadro do projeto Demos” foi o tema da conferência de dois dias que decorreu em Santa Cruz de La Palma, entre 24 e 26 de junho, que contou com a participação do Provedor-Adjunto, Joaquim Pedro Cardoso da Costa. Para consultar o programa, clique aqui.
Em 2020, os indicadores de atividade voltaram a ser os mais elevados da história do Provedor de Justiça, órgão do Estado independente criado em 1975 para defender as pessoas que se sintam prejudicadas por atos ou omissões injustos ou ilegais da administração ou outros poderes públicos ou que vejam os seus direitos fundamentais violados. A Provedora de Justiça instruiu um volume…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, é ouvida em audição presencial, no dia 23 de junho às 10h00, na Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização. A audiência decorre de requerimento do Grupo Parlamentar do PSD “por forma a que sejam conhecidos, debatidos e avaliados os reais contornos do estado da resposta dos serviços públicos”.
No âmbito de uma iniciativa da Federação Iberoamericana de Ombusdman (FIO) sobre as medidas excecionais decretadas pelos seus Estados-membros no âmbito do combate e mitigação dos efeitos da pandemia de Covid-19, a Provedoria de Justiça redigiu um capítulo sobre o Estado de emergência em Portugal. Para ler a publicação clique aqui.
Por ocasião do Dia Mundial da Consciencialização da Violência contra a Pessoa Idosa, que se assinala em 15 de junho, divulga-se um levantamento da atuação nos últimos cinco anos da Linha telefónica dedicada aos cidadãos mais velhos.
A Provedora de Justiça assinala o Dia da Criança, que se comemora em 1 de junho, com a sua participação na conferência “Temas de direito da família e das crianças”, organizada pela Delegação de Braga da Ordem dos Advogados. “O Provedor de Justiça na proteção da Infância” é o tema da intervenção de Maria Lúcia Amaral.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou na Assembleia Geral, na reunião do Conselho de Administração e, seguidamente, na Conferência Anual do IOI – Instituto Internacional do Ombudsman, que decorreram entre os dias 25 e 27 de maio em Dublin (por via remota). A Assembleia Geral ficou marcada pela tomada de posse dos novos membros dos órgãos sociais desta…
A Provedora de Justiça chamou a atenção do Secretário de Estado da Segurança Social para duas das medidas de proteção social na doença e na parentalidade em situação de isolamento profilático que não estão a ser devidamente aplicadas pelo Instituto da Segurança Social, I.P. (ISS), bem como para as dificuldades que os trabalhadores independentes (TI) enfrentam presentemente no cumprimento da…
A Provedora de Justiça voltou a dirigir-se ao Presidente do Instituto da Segurança Social (ISS) para pedir que proceda ao pagamento às empresas dos pedidos de apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade, formulados desde dezembro, que se encontram ainda pendentes da confirmação pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) do requisito relativo à quebra de faturação. Depois de no início…
19 de maio 2021 -A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participou na conferência “Berlin Dialogue on Business and Human Rights” organizado pelo Ministério alemão dos Negócios Estrangeiros. O discurso de abertura do evento esteve a cargo do chefe da diplomacia alemã, Heiko Mass, tendo, entre outros, contado com a participação de Michelle Bachelet, Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos.
