Provedora de Justiça participa no 17º Congresso Nacional de Bioética

26 Nov, 2021 0Comentários

A Provedora de Justiça participou no 17.º Congresso Nacional de Bioética, subordinado ao tema “O nosso futuro pós pandémico”. Maria Lúcia Amaral abriu a sessão  consagrada aos Direitos Fundamentais. O Congresso foi co-organizado pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, Associação Portuguesa de Bioética e pelo Centro de Investigação Jurídico-Económica da FDUP e…

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Assinatura digital. Provedora de Justiça alerta para a necessidade de as Administrações Públicas disponibilizarem meios alternativos

22 Nov, 2021 0Comentários

A Provedora de Justiça sugeriu a uma autarquia que procedesse à alteração do respetivo regulamento municipal, na parte que exige a assinatura digital qualificada para entrega de requerimentos, documentos e reclamações.  A sugestão decorreu de uma queixa apresentada à Provedora por uma pessoa que, não sabendo utilizar a assinatura digital qualificada, não conseguia entregar documentos à câmara municipal, pois o…

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Acesso ao emprego público. Provedora de Justiça manifesta preocupação quanto à discriminação em razão da idade e recomenda ao Governo reponderação da legislação em vigor

22 Nov, 2021 0Comentários

A Provedora de Justiça enviou à Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública uma recomendação para que promova uma reflexão interministerial, e consequente reavaliação das soluções legais em vigor, em matéria de proibição da discriminação em função da idade no acesso ao emprego público. A recomendação surge na sequência do persistente recebimento de queixas de quem vê recusada…

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Provedora de Justiça assinala o Dia Universal dos Direitos da Criança

20 Nov, 2021 0Comentários

Neste dia 20 de novembro celebramos o 32.º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1989, assinada por Portugal em 26 de janeiro de 1990 e aprovada, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República n.º 20/90, em 8 de junho de 1990. Acolhendo uma nova visão sobre a indiscutível posição…

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Madeira. Provedoria de Justiça organiza Jornadas de Direitos Humanos por ocasião da apresentação do estudo “Implementação de Políticas Públicas sobre a Habitação Social”

26 Out, 2021 0Comentários

A apresentação pública do estudo sobre a “Implementação de Políticas Públicas sobre a Habitação Social na Região Autónoma da Madeira”, realizado sob coordenação cientifica do Professor António Almeida e da Professora Susana Teles, terá lugar a 28 de outubro, às 10h30, na Reitoria da Universidade da Madeira. Promovido pela Provedoria de Justiça, no âmbito do Projeto DEMOS, a apresentação deste…

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Açores. Provedoria de Justiça organiza Jornadas de Direitos Humanos por ocasião da apresentação de estudo sobre Acesso ao Sistema Regional de Saúde

13 Out, 2021 0Comentários

A apresentação pública do estudo sobre o “Acesso ao Sistema Regional de Saúde – Região Autónoma dos Açores”, levado a cabo pela Professora Piedade Lalanda, terá lugar a 15 de outubro, às 10h30, na Aula Magna da Universidade dos Açores. Promovido pela Provedoria de Justiça, no âmbito do Projeto DEMOS, a apresentação deste estudo será seguida, da parte da tarde,…

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