Provedor de Justiça assinala o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil
No próximo domingo, 12 de junho, assinala-se o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, data à qual o Provedor de Justiça, defensor dos direitos humanos, se associa, condenando todas as práticas que consubstanciam trabalho infantil e que impedem que as crianças sejam, simplesmente, crianças. E lembra que se encontra ao dispor de todas as pessoas a Linha da Criança – contactável pelo número 800 20 66 56 –, especialmente vocacionada para o tratamento de questões relativas a todos aqueles que, em razão da sua precoce idade, são particularmente mais vulneráveis: as crianças e os jovens.
A escassez de recursos económicos, a depauperação das condições de vida, a simples ambição pelo lucro fácil ou o descomedido aproveitamento da imagem e do tempo das crianças e dos jovens motivam o recurso ao seu trabalho forçado e indigno. Por todo o mundo se contam histórias de milhares de crianças que, em esforço, carregam pedras para a construção de edifícios. Que manejam, com grande habilidade, enxadas e outros utensílios no cultivo da terra. Que juntam, com precisão, os componentes de equipamentos eletrónicos. Que, sem opção de escolha, mendigam para outros. Que são, em suma, exploradas.
Porque a defesa dos direitos mais basilares das crianças e dos jovens não tem fronteiras e o trabalho infantil é uma realidade presente em todos os lugares, também como Presidente da Federação Ibero-Americana – e, por isso, representando 103 instituições de 20 países que defendem os direitos humanos de, aproximadamente, 600 milhões de pessoas que habitam na Península Ibérica e na América Latina –, o Provedor de Justiça assinala o dia em que, por todo o mundo, se diz «não» ao trabalho de quem tem, de um jeito livre, o direito a poder brincar.