Provedor num seminário Internacional sobre as Relações entre Instituições Nacionais de Direitos Humanos e Parlamentos, em Belgrado
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, fez-se representar – a convite das Nações Unidas – numa reunião organizada pelo OHCHR (gabinete do Alto Comissário para os Direitos Humanos), conjuntamente com o Ombudsman e com o Parlamento da Sérvia, que teve lugar em Belgrado, nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2012.
A reunião, na sequência de reunião anterior, sobre o tema “cooperação de Instituições Nacionais de Direitos Humanos e Parlamentos“, que teve lugar na Nigéria em 2005, onde foram adotados os “Princípios de Abuja” (doc. 3), pretendia discutir as relações entre Instituições Nacionais e Parlamentos e adotar os denominados “Princípios de Belgrado”.
No primeiro dia houve uma discussão geral sobre os vários capítulos do projeto de “Princípios de Belgrado”. O segundo dia, em grupo restrito (em que os representantes de Portugal estiveram presentes), foi dedicado à redação e negociação dos princípios. No final os princípios foram adotados por consenso geral.
De sublinhar que a diversidade de modelos de instituições presentes, nomeadamente do lado das INDH, modelo Comissão versus modelo Ombudsman, foi evidente durante as negociações. A redação final tentou ser consensual, evitando-se propostas solicitando, por exemplo, menção à “oposição”, preferindo-se referência genérica à cooperação com os Parlamentos. Por outro lado, mesmo entre Ombudsmans, são diferentes as preocupações de Ombudsman recentemente criados, como o da Sérvia, em contraste por exemplo com o Provedor de Justiça, instituição já consagrada e respeitada, nomeadamente em termos de independência. É de sublinhar que foi eliminado o capítulo que previa a presença de INDH nas Comissões de Inquérito Parlamentar.
O Provedor fez-se representar pela sua chefe de Gabinete, Mariana Sotto Maior.