Dois meses de atividade do Mecanismo de Monitorização Independente (MMI)

11 Nov, 2026 0Comentários

Assinalam-se hoje, 11 de novembro, dois meses desde que a Provedoria de Justiça assumiu as funções de Mecanismo de Monitorização Independente (MMI), no âmbito do Pacto Europeu em matéria de Migração e Asilo. A equipa do MMI, composta por seis elementos, acompanhou presencialmente três procedimentos de triagem e visitou os postos de fronteira de Lisboa e do Porto, para avaliar os procedimentos…

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Provedora de Justiça toma posse como membro do Conselho de Estado

04 Nov, 2026 0Comentários

A Provedora de Justiça, Luísa Neto, tomou posse como membro do Conselho de Estado. A cerimónia decorreu esta segunda-feira, 2 de novembro, na Sala dos Embaixadores do Palácio de Belém, em Lisboa e antecedeu a reunião deste órgão político de consulta presidencial. O Conselho de Estado integra por inerência o Presidente da Assembleia da República, o Primeiro-Ministro, o Presidente do Tribunal Constitucional, o Provedor…

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Provedora de Justiça participa nas comemorações dos 100 anos da Ordem dos Advogados

30 Set, 2026 0Comentários

A Provedora de Justiça, Luísa Neto, participou nesta quarta-feira, 30 de setembro, na conferência “Os Advogados na Construção do Estado de Direito: Memória, Resistência e Futuro”, realizada na Sala do Senado da Assembleia da República, assim se associando às comemorações do Centenário da Ordem dos Advogados. A sessão foi aberta pelo Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, e…

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Provedor-Adjunto de Justiça participa em conferência sobre Criminologia e Direito

29 Set, 2026 0Comentários

O Provedor-Adjunto de Justiça, João Lázaro, participou, no dia 29 de setembro, na sessão de encerramento da 1.ª edição da Conferência «Entre a Criminologia e o Direito: três décadas de um diálogo interdisciplinar», organizada pela Escola de Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP). Integrada nas comemorações do 30º aniversário da FDUP e dos 20 anos da…

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Provedora de Justiça entrega Relatórios de Atividade e do Mecanismo Nacional de Prevenção de 2025

23 Set, 2026 0Comentários

O Relatório de Atividade de 2025 do Provedor de Justiça, acompanhado do Relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção, foram hoje, 23 de setembro, entregues à Assembleia da República. Neles se dá conta da atuação da instituição na defesa dos direitos dos cidadãos perante os poderes públicos, bem como do exercício das suas funções enquanto Instituição Nacional de Direitos Humanos (INDH)…

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Erasmus Campus | Provedora de Justiça reflete sobre inclusão e participação no Estado democrático

31 Ago, 2026 0Comentários

A Provedora de Justiça, Luísa Neto, participou, no dia 28 de agosto, em Marvão, no Erasmus Campus 2026 – O Bootcamp da Inclusão e Diversidade, que reuniu cerca de 30 jovens, entre os 16 e os 26 anos, provenientes de diferentes pontos do país. «Como incluir tod@s no Estado democrático?» foi o tema da intervenção da Provedora de Justiça, que propôs uma…

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Provedora de Justiça recebida pelo Presidente da República

25 Ago, 2026 0Comentários

A Provedora de Justiça, Luísa Neto, foi hoje recebida em audiência pelo Presidente da República. Durante o encontro foram apresentadas e discutidas as prioridades definidas para o mandato, tendo sido igualmente abordados diversos temas de particular relevância para a atuação do Provedor de Justiça.   O Provedor de Justiça é a Instituição Nacional de Direitos Humanos e é também membro…

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Luísa Neto tomou posse como Provedora de Justiça

15 Jul, 2026 0Comentários

Luísa Neto tomou posse como Provedora de Justiça em 15 de julho de 2026. Nascida em Lisboa em 1971, Luísa Neto é licenciada em Direito (menção de Ciências Jurídico-Políticas) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1994) e doutorada em Direito (menção de Ciências Jurídico-Políticas) pela Faculdade de Direito do Universidade do Porto (2003). É Professora catedrática da Faculdade…

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Nos 50 anos da abertura ao público, Provedoria de Justiça reúne atuais e antigos colaboradores

26 Jun, 2026 0Comentários

No âmbito das comemorações do seu 50.º aniversário, a Provedoria de Justiça promoveu, no dia 25 de junho, um encontro entre atuais e antigos colaboradores, evocando cinco décadas de serviço na defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos. A iniciativa reuniu personalidades que marcaram a história da instituição, como o primeiro Adjunto do Provedor de Justiça Luís Lingnau da…

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