No âmbito do Protocolo de Colaboração com o Centro Nacional de Inovação Jurídica (CNIJ), instituído pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em Bragança, o Provedor de Justiça realizou o primeiro Encontro Anual de divulgação das suas atribuições e atividade. Esta primeira iniciativa, que decorreu em 28 de junho, tendo sido centrada no recente Relatório sobre o Atendimento ao…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, interveio na sessão de abertura do 1º Fórum das Ordens Profissionais. Organizado pelo Conselho Nacional das Ordens Profissionais (CNOP), o evento teve lugar em 9 de maio, no Salão Nobre do Instituto Superior Técnico, em Lisboa.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou na sessão de abertura do IV Congresso Europeu sobre uma Justiça Amiga das Crianças. Promovido pela ComDignitatis, o Congresso decorreu nos dias 6 e 7 de maio, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, deslocou-se a Tábua, em 10 de abril, para presidir à Sessão Solene comemorativa do Dia do Município, a convite da autarquia.
A Provedora de Justiça, Mária Lúcia Amaral, recebeu, nos dias 3 e 4 de junho, uma delegação da instituição congénere da Geórgia, liderada pelo Ombudsman Levan Ioseliani, para uma visita de trabalho que culminou na assinatura de um acordo de cooperação em matéria de promoção e proteção dos direitos humanos. Esta visita a Portugal, que permitiu uma intensa troca de…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou, em 19 de março, no congresso organizado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa sobre “50 anos de Direito em Portugal: anatomia de um sistema em transição”.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, acompanhada pelos Provedores-Adjuntos, Estrela Chaby e Ravi Afonso Pereira, recebeu, em 8 de março, o Provedor de Justiça de Cabo Verde, José Carlos Delgado. A visita assinalou o encerramento de uma missão técnica de formação e de intercâmbio, com vista à capacitação institucional da Provedoria de Justiça de Cabo Verde e à capacitação…
O Provedor-Adjunto, Ravi Afonso Pereira, e a Adjunta do Gabinete, Sofia Duarte, participaram na Assembleia Geral e na Conferência Anual da Aliança Global de Instituições Nacionais de Direitos Humanos (GANHRI), realizadas entre os dias 6 e 8 de maio, em Genebra. Mais de 200 representantes de instituições nacionais de direitos humanos (INDH), agências das Nações Unidas e sociedade civil participaram…
O Mecanismo Nacional de Prevenção, que integra a estrutura do Provedor de Justiça, sendo coordenado por Miguel Feldmann, participou no evento “Monitoring Detention”, organizado pelo JRS – Serviço de Jesuítas a Refugiados, que decorreu no dia 6 de maio, no Museu do Oriente, em Lisboa. No âmbito deste evento, foi assinada uma Declaração de Compromisso de Defesa dos Direitos Humanos…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral participou, em 5 de dezembro, na conferência organizada em Lisboa pela CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa por ocasião da celebração do 75º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Para ler a intervenção da Provedora de Justiça, proferida no âmbito do painel “Direitos Humanos e Cooperação – Perspetivas”, clique aqui.