Provedoria de Justiça publica “cadernos da pandemia”

A Provedoria de Justiça publica uma pequena coleção intitulada "cadernos da pandemia", três estudos sobre os tempos extraordinários que vivemos. O primeiro incide sobre o tema geral da educação e recolhe informações que foram sendo obtidas durante a primeira fase de suspensão das aulas presenciais que se viveu em 2020. O segundo incide sobre as pessoas em situação de sem-abrigo e…

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Provedora-Adjunta participa em debate sobre “Como tornar os hospitais amigos dos mais velhos”

18 de maio – A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participou na mesa redonda sobre “Como criar instituições de saúde amigas dos mais velhos”. Organizado no âmbito da semana europeia da saúde pública, o debate contou com as presenças de Diana Vilela Breda, presidente do conselho Diretivo do Hospital Arcebispo João Crisóstomo (HAJC), de João Redondo, Coordenador Regional da Saúde Mental, de…

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Rede Nacional de Administração Aberta. Provedor de Justiça informa sobre abertura de inscrições para apresentação de propostas

A Rede Nacional de Administração Aberta, de que o Provedor de Justiça faz parte, informa que estão abertas as inscrições para o “Programa de workshops de cocriação de propostas”, que decorre de 3 a 11 de março, apresentando 4 sessões temáticas.  O objetivo é cocriar e desenvolver propostas de ideias para potenciais compromissos a inscrever no futuro II Plano de…

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Provedor-Adjunto participa na iniciativa “Diálogo com os Consumidores”

O ProvedorAdjunto, Joaquim Pedro Cardosso da Costa, paricipou na iniciativa "Diálogo com os Consumidores", realizada em 22 de janeiro de 2021 no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, que visa juntar parceiros públicos e privados, consumidores e a Comissão Europeia para debater a Nova Agenda do Consumidor. Esta iniciativa, em formato digital, foi promovida pelo Ministério da…

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Prestações por Incapacidade. Provedora de Justiça ouvida em audição pelo Grupo de Trabalho criado pela Comissão Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, é ouvida em audição, às 16h00, pelo Grupo de Trabalho constituído pela Comissão Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local para aprofundar a matéria relacionada com as prestações por incapacidade decorrentes de doença ou acidentes de trabalho, na sequência da baixa à Comissão das seguintes iniciativas legislativas: Projetos de Lei n.os 94/XIV (PEV)…

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EECIT de Lisboa. Provedora de Justiça na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Na qualidade de Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP) da tortura e maus-tratos, a Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, é ouvida na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias sobre “a divulgação de testemunhos de possíveis condutas atentatórias dos direitos humanos” ocorridas no Espaço Equiparado a Centro de Instalação Temporária (EECIT) do aeroporto de Lisboa. A audição, a requerimento…

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