Provedora de Justiça recebeu o Ministro da Justiça da Governo da Baviera

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu, em audiência, em 3 de novembro, uma delegação do Ministério da Justiça do Governo estadual da Baviera, encabeçada pelo Ministro Georg Eisenreich e acompanhada pela Embaixadora da República Federal da Alemanha, Julia Monar. No encontro foram abordados vários aspetos relacionados com a história e com a atividade nacional e internacional do Provedor…

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Provedora de Justiça recebeu o Secretário de Estado Parlamentar do Ministério Federal da Justiça da Alemanha

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu, em audiência, em 25 de outubro, o Secretário de Estado Parlamentar do Ministério Federal da Justiça da Alemanha, Benjamin Strasser, acompanhado do Chefe de Divisão dos Assuntos de Coordenação e Cooperação na União Europeia, Lutz Roth, e do Ministro Conselheiro da Embaixada alemã, Ludwig Blaurock. No encontro, foram abordados assuntos relacionados com…

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Provedora de Justiça nas Jornadas Europeias do Acesso ao Direito

A Provedora de Justiça fez-se representar nas Jornadas Europeias do Acesso ao Direito, que decorreram 15 e 16 de setembro, no Salão Nobre da Ordem dos Advogados, organizadas pelo Conselho Geral da Ordem dos Advogados e pelo Instituto do Acesso ao Direito. O Coordenador do Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP) da Provedoria de Justiça, Miguel Feldmann, participou na sessão “O…

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Metadados. Provedora de Justiça ouvida pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, foi ouvida, em 19 de outubro, pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias no âmbito da nova apreciação na generalidade dos Projetos de Lei n.os 70/XV/1.ª (PSD), 79/XV/1.ª (CH), 100/XV/1.ª (PCP)  e da Proposta de Lei n.º 11/XV/1.ª (GOV), em apreciação no Grupo de Trabalho – Metadados. Para aceder ao vídeo da audição, clique aqui.

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Coordenador do MNP na sessão de abertura do Workshop da OIM sobre “Alternativas à Detenção Administrativa”

A Provedora de Justiça esteve representada pelo Coordenador do Mecanismo Nacional de Prevenção da Provedoria de Justiça, Miguel Feldmann, no Workshop sobre “Alternativas à Detenção Administrativa”, iniciativa da Organização Internacional para as Migrações (OIM), a Agência das Nações Unidas para as Migrações. O encontro, que decorreu em Lisboa em 29 de setembro, teve como objetivo analisar, do ponto de vista…

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Relatório 2021. Provedora de Justiça ouvida pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

​​A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, é recebida em audição pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias no dia 27 de setembro, às 14h30, para apresentação do Relatório Anual de Atividades relativo ao ano de 2021, incluindo o Relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção. Para ouvir a audição, clique aqui.

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