A Provedora de Justiça, Luísa Neto, participou nesta quarta-feira, 30 de setembro, na conferência “Os Advogados na Construção do Estado de Direito: Memória, Resistência e Futuro”, realizada na Sala do Senado da Assembleia da República, assim se associando às comemorações do Centenário da Ordem dos Advogados. A sessão foi aberta pelo Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, e…

O Provedor-Adjunto de Justiça, João Lázaro, participou, no dia 29 de setembro, na sessão de encerramento da 1.ª edição da Conferência «Entre a Criminologia e o Direito: três décadas de um diálogo interdisciplinar», organizada pela Escola de Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP). Integrada nas comemorações do 30º aniversário da FDUP e dos 20 anos da…

A Provedora de Justiça, Luísa Neto, participou, no dia 28 de agosto, em Marvão, no Erasmus Campus 2026 – O Bootcamp da Inclusão e Diversidade, que reuniu cerca de 30 jovens, entre os 16 e os 26 anos, provenientes de diferentes pontos do país. «Como incluir tod@s no Estado democrático?» foi o tema da intervenção da Provedora de Justiça, que propôs uma…

A Provedora de Justiça, Luísa Neto, foi hoje recebida em audiência pelo Presidente da República. Durante o encontro foram apresentadas e discutidas as prioridades definidas para o mandato, tendo sido igualmente abordados diversos temas de particular relevância para a atuação do Provedor de Justiça.   O Provedor de Justiça é a Instituição Nacional de Direitos Humanos e é também membro…

A Provedora-Adjunta de Justiça, Estrela Chaby, foi recebida, em 8 de julho, em audiência pelo Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, na sequência da eleição de Luísa Neto como Provedora de Justiça, que pôs termo a mais de um ano de vacatura do cargo. ​

No âmbito das comemorações do seu 50.º aniversário, a Provedoria de Justiça promoveu, no dia 25 de junho, um encontro entre atuais e antigos colaboradores, evocando cinco décadas de serviço na defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos. A iniciativa reuniu personalidades que marcaram a história da instituição, como o primeiro Adjunto do Provedor de Justiça Luís Lingnau da…

O Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, recebeu em audiência a Provedora de Justiça Adjunta, Estrela Chaby. A  audiência, realizada no dia 1 de abril de 2026, incidiu sobre o atual funcionamento da Provedoria de Justiça, no contexto de vacatura do cargo, que se verifica desde 4 de junho de 2025.