Provedora de Justiça participa nas comemorações dos 100 anos da Ordem dos Advogados

30 Set, 2026 0Comentários

A Provedora de Justiça, Luísa Neto, participou nesta quarta-feira, 30 de setembro, na conferência “Os Advogados na Construção do Estado de Direito: Memória, Resistência e Futuro”, realizada na Sala do Senado da Assembleia da República, assim se associando às comemorações do Centenário da Ordem dos Advogados. A sessão foi aberta pelo Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, e…

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Nos 50 anos da abertura ao público, Provedoria de Justiça reúne atuais e antigos colaboradores

26 Jun, 2026 0Comentários

No âmbito das comemorações do seu 50.º aniversário, a Provedoria de Justiça promoveu, no dia 25 de junho, um encontro entre atuais e antigos colaboradores, evocando cinco décadas de serviço na defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos. A iniciativa reuniu personalidades que marcaram a história da instituição, como o primeiro Adjunto do Provedor de Justiça Luís Lingnau da…

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39.º Curso de Formação de Oficiais de Polícia realiza visita de estudo à Provedoria de Justiça

12 Mai, 2026 0Comentários

A Provedoria de Justiça recebeu, no passado dia 7 de maio, os Cadetes-Alunos do 39.º Curso de Formação de Oficiais de Polícia do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (ISCPSI), acompanhados pelo Superintendente Nuno Poiares, no âmbito da Unidade Curricular de Direitos Fundamentais e Direitos Humanos. Esta iniciativa, que se insere no quadro da habitual cooperação do Provedor…

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Provedora-Adjunta em reunião sobre o sistema de Justiça

11 Nov, 2025 0Comentários

A Provedora-adjunta Estrela Chaby participou, no dia 7 de novembro, numa reunião de trabalho sobre o sistema de Justiça, promovida pelo Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco. A iniciativa reuniu representantes do Governo, grupos parlamentares e responsáveis de diversas entidades do setor, com o objetivo de identificar pontos de convergência prioritários com vista a um melhor funcionamento do…

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28 de novembro: “Encontros na Provedoria” promovem debate sobre acolhimento residencial de crianças e jovens

07 Nov, 2025 0Comentários

A Provedoria de Justiça promoveu, no dia 28 de novembro, uma nova edição dos “Encontros na Provedoria”, uma iniciativa que pretende incentivar a reflexão e o diálogo em torno dos direitos fundamentais e de temas relevantes para a sociedade.  Esta terceira edição teve como tema “Cuidar, Proteger, Capacitar: desafios do acolhimento residencial de Crianças e Jovens”, reunindo diferentes perspetivas e…

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“Encontros na Provedoria” promovem debate sobre sistemas de justiça juvenil

18 Jun, 2025 0Comentários

A Provedoria de Justiça realizou dia 16 de junho a segunda edição dos “Encontros na Provedoria”, uma iniciativa que visa promover a reflexão e o debate público sobre os direitos humanos, tendo como ponto de partida temas de particular relevância para a sociedade. Num formato informal e aberto ao público, o encontro contou com a participação especial de Esther Giménez-Salinas, Síndic…

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“Encontros na Provedoria” estreia com debate sobre direitos humanos, liberdade de expressão e dos media

06 Mai, 2025 0Comentários

A Provedoria de Justiça realizou, a 5 de maio, a primeira edição dos “Encontros na Provedoria”, uma nova iniciativa que visa promover o debate público sobre temas relevantes para o exercício de direitos e da cidadania. O primeiro encontro foi dedicado à liberdade de expressão e dos media, assinalando também o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. Num formato informal…

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