O Provedor de Justiça propôs ao Governo a alteração do actual regime de reclassificação e reconversão profissionais na Administração Pública, no sentido de valorizar a qualificação de competências dos recursos humanos, defendendo um conceito de formação profissional que abranja o aferimento das competências básicas de cada um, adquiridas ao longo da vida. Na sequência de queixas recebidas de funcionários da…
As recomendações dirigidas pelo Provedor de Justiça com vista à melhoria das condições de vida nos lares de idosos da Região Autónoma dos Açores, na sequência da inspecção realizada a estas instituições, foram acatadas na generalidade pelo Governo Regional. O Provedor de Justiça registou a atenção que mereceram as conclusões do Relatório “Lares de Idosos dos Açores”, divulgado em Maio…