No âmbito da actual reestruturação da Direcção-Geral de Veterinária, foi requerida a intervenção do Provedor de Justiça quanto aos procedimentos aplicados na selecção de pessoal a colocar em situação de mobilidade especial. Após ter analisado a cópia integral do processo, Nascimento Rodrigues solicitou ao Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que tome posição sobre certas questões suscitadas,…

O Provedor de Justiça alertou o Presidente do Conselho Directivo do Instituto da Segurança Social, IP para a premência de serem adoptadas medidas urgentes que corrijam a grave situação dos atrasos na atribuição de prestações do sistema de solidariedade, nomeadamente do Rendimento Social de Inserção (RSI), da Pensão Social, e, porventura, também do Complemento Solidário para Idosos (CSI), no Centro…