19 Jun, 2009 - Provedoria de Justiça

Provedoria de Justiça solicita ao Centro Nacional de Pensões uma solução urgente para os atrasos no pagamento de pensões brasileiras aos cerca de 8000 beneficiários daquelas prestações residentes em Portugal.

19 Jun, 2009 digitalworks.admin 0Comentários

ATRASO DO CNP NO PAGAMENTO DAS PENSÕES PROVENIENTES DO BRASIL A Provedoria de Justiça interveio junto do Centro Nacional de Pensões (CNP), em 17.06.2009, solicitando a adopção de uma solução urgente e eficaz para os atrasos verificados no pagamento das pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) brasileiro aos cerca de 8 000 beneficiários daquelas prestações residentes em Portugal.…

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Provedoria de Justiça sugeriu ao Secretário de Estado da Segurança Social que providenciasse pela fixação de uma orientação aos Serviços da Segurança Social no sentido de se deixar de se considerar o subsídio de refeição no apuramento da condição de

19 Jun, 2009 digitalworks.admin 0Comentários

ACESSO AO SUBSÍDIO SOCIAL DE DESEMPREGO COMPROMETIDO PELA CONSIDERAÇÃO DO SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO NO APURAMENTO DA CONDIÇÃO DE RECURSOS Em 18.06.2009, a Provedoria de Justiça solicitou ao Secretário de Estado da Segurança Social uma tomada de posição final e definitiva sobre a questão da não consideração do valor do subsídio de refeição no apuramento da condição de recursos para a…

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